TJMA - 0804035-35.2021.8.10.0048

06/02/2024 09:48

Baixa Definitiva

06/02/2024 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/02/2024 09:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/02/2024 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA NILDA RODRIGUES MENDES em 05/02/2024 23:59.

13/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023 00:07

Publicado Ementa em 13/12/2023.

13/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/12/2023 12:59

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

11/12/2023 12:59

Juntada de Certidão

11/12/2023 12:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/12/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023 08:41

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA (APELADO) e não-provido

04/12/2023 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 15:09

Juntada de Certidão

25/11/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA NILDA RODRIGUES MENDES em 24/11/2023 23:59.

20/11/2023 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2023 00:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA em 16/11/2023 23:59.

07/11/2023 14:53

Conclusos para julgamento

07/11/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023 11:12

Recebidos os autos

07/11/2023 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/11/2023 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2023 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA em 22/08/2023 23:59.

09/08/2023 08:26

Juntada de petição

08/08/2023 17:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2023 21:39

Juntada de embargos de declaração (1689)

31/07/2023 00:00

Publicado Ementa em 31/07/2023.

29/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023 09:10

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA (APELADO) e não-provido

24/07/2023 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023 17:35

Juntada de Certidão

18/07/2023 12:17

Juntada de parecer do ministério público

18/07/2023 00:17

Decorrido prazo de MARIA NILDA RODRIGUES MENDES em 17/07/2023 23:59.

13/07/2023 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/07/2023 00:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA em 07/07/2023 23:59.

30/06/2023 15:55

Juntada de petição

30/06/2023 09:58

Conclusos para julgamento

30/06/2023 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023 06:21

Recebidos os autos

28/06/2023 06:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/06/2023 06:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2023 18:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2023 16:19

Juntada de parecer do ministério público

18/05/2023 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023 12:57

Recebidos os autos

28/02/2023 12:57

Conclusos para decisão

28/02/2023 12:57

Distribuído por sorteio