TJMA - 0821401-10.2016.8.10.0001

04/07/2024 15:14

Baixa Definitiva

04/07/2024 15:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2024 14:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado

03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 02/07/2024 23:59.

11/06/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 00:36

Publicado Decisão em 11/06/2024.

11/06/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

07/06/2024 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024 12:35

Negado seguimento ao recurso

06/06/2024 13:47

Conclusos para decisão

06/06/2024 13:36

Juntada de termo

06/06/2024 12:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/05/2024 22:32

Juntada de recurso extraordinário (212)

16/05/2024 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 16/05/2024.

16/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

14/05/2024 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024 21:37

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

09/05/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024 14:07

Juntada de Certidão

22/04/2024 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024 10:20

Conclusos para julgamento

10/04/2024 07:56

Recebidos os autos

10/04/2024 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/04/2024 07:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2023 15:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/10/2023 23:59.

19/09/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 19/09/2023.

19/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

15/09/2023 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023 23:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 08:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2023 23:59.

22/07/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

18/07/2023 13:38

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/07/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

03/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023 11:17

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

26/05/2023 13:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023 12:06

Juntada de parecer do ministério público

17/05/2023 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 07:36

Recebidos os autos

04/05/2023 07:35

Conclusos para despacho

04/05/2023 07:35

Distribuído por sorteio