TJMA - 0001034-37.2017.8.10.0106
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/04/2023 17:22
Arquivado Definitivamente
-
20/04/2023 17:21
Transitado em Julgado em 10/04/2023
-
19/04/2023 23:29
Decorrido prazo de ROMULO REIS PORTO em 10/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 02:25
Decorrido prazo de EDIVAN GOMES DE ALMEIDA em 03/03/2023 23:59.
-
31/03/2023 21:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2023 21:53
Juntada de diligência
-
08/03/2023 14:45
Juntada de petição
-
28/02/2023 15:14
Juntada de petição
-
26/02/2023 13:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2023 13:57
Juntada de diligência
-
24/02/2023 16:03
Expedição de Mandado.
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24/02/2023 16:03
Expedição de Mandado.
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24/02/2023 15:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/02/2023 15:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/12/2022 18:00
Extinta a punibilidade por prescrição
-
05/09/2022 16:41
Conclusos para julgamento
-
05/09/2022 16:41
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 10:17
Juntada de petição
-
09/06/2022 01:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/06/2022 01:01
Juntada de diligência
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01/12/2021 00:29
Decorrido prazo de ROMULO REIS PORTO em 29/11/2021 23:59.
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24/11/2021 09:32
Expedição de Mandado.
-
24/11/2021 09:20
Juntada de petição
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23/11/2021 03:00
Publicado Intimação em 23/11/2021.
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23/11/2021 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
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23/11/2021 03:00
Publicado Intimação em 23/11/2021.
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23/11/2021 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
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22/11/2021 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA FÓRUM DES.
CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA FONE: (99)3558-1351 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº do processo: 0001034-37.2017.8.10.0106 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Advogado: Polo Passivo: EDIVAN GOMES DE ALMEIDA Advogado:Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO REIS PORTO - MA12045-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no mesmo prazo, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o conseqüente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Passagem Franca/MA, Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 FABRICIO FERREIRA DE LUCENA Técnico (a)/Auxiliar Judiciário (a) Mat. -
19/11/2021 10:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/11/2021 10:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2021 10:18
Juntada de Certidão
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01/10/2021 11:42
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2017
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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