TJMA - 0800008-72.2021.8.10.0124

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA CRUZ BENTA

CPF *78.***.*14-68

Advogados

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB: 4344/PI

CPF *86.***.*44-49

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ: 07.207.996/0001-50

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 16:44

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2023 16:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 08/02/2023 16:36

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 07/02/2023 15:28

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 13:57

    Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ BENTA em 03/02/2023 23:59.

  • 13/12/2022 02:31

    Publicado Acórdão (expediente) em 12/12/2022.

  • 13/12/2022 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

  • 09/12/2022 00:00

    Intimação

    7ª CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DE 29/11 A 06/12/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800008-72.2021.8.10.0124 EMBARGANTE: MARIA DA CRUZ BENTA ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/MA Nº 10.502-A) EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255) RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO ANULATÓRIA C/C DANO MORAL E MATERIAL.

    AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, NA MEDIDA EM QUE A PARTE ORA RECORRENTE TEVE A SUA AÇÃO JULGADA, CLARAMENTE, PROCEDENTE.

    RECURSO NÃO CONHECIDO.

    Decisão (ACÓRDÃO): Os Senhores Desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidem, por unanimidade, em não conhecer do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

    Participaram do julgamento, além do signatário, os Senhores Desembargadores Tyrone José Silva e Josemar Lopes Santos.

    São Luís (MA), 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator

  • 08/12/2022 14:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/12/2022 10:47

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA DA CRUZ BENTA - CPF: *78.***.*14-68 (REQUERENTE)

  • 08/12/2022 09:32

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 08/12/2022 09:30

    Desentranhado o documento

  • 08/12/2022 09:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/12/2022 16:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/11/2022 13:35

    Juntada de parecer

  • 11/11/2022 15:49

    Juntada de termo

  • 11/11/2022 15:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/11/2022 14:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/09/2022 15:52

    Desentranhado o documento

  • 15/09/2022 15:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/09/2022 09:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/08/2022 03:06

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 18:09

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/08/2022 18:01

    Juntada de contrarrazões

  • 26/07/2022 00:44

    Publicado Despacho (expediente) em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

      7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800008-72.2021.8.10.0124 EMBARGANTE: MARIA DA CRUZ BENTA ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/MA Nº 10.502-A) EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255) RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DESPACHO             Determino a intimação do embargado para, querendo, apresentar contrarrazões recursais no prazo legal.             Após, voltem os autos conclusos.             São Luís (MA), data do sistema.             Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

  • 22/07/2022 11:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2022 10:00

    Juntada de petição

  • 22/07/2022 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 15:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/07/2022 14:54

    Juntada de petição

  • 06/07/2022 01:55

    Publicado Acórdão (expediente) em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    7ª CÂMARA CÍVEL   SESSÃO VIRTUAL DE 21 A 28/06/2022   AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800008-72.2021.8.10.0124   AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A   ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255)   AGRAVADA: MARIA DA CRUZ BENTA   ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/MA Nº 10.502-A)      RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO     EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO ANULATÓRIA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS.

    EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

    AUSÊNCIA DE JUNTADA DO COMPROVANTE DA TRANSFERÊNCIA DO VALOR. ÔNUS CLARO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

    FRAUDE COMPROVADA.

    INCIDÊNCIA DO CDC E DAS TESES DO IRDR Nº. 0008932-65.2016.8.10.0000.

    DEVOLUÇÃO DOBRADA DAS PARCELAS DESCONTADAS.

    DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

    QUANTUM DA INDENIZAÇÃO JUSTO.

    AGRAVO NEGADO PROVIMENTO.     Decisão (ACÓRDÃO): Os Senhores Desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidem, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.     Participaram do julgamento, além do signatário, os Senhores Desembargadores Tyrone José Silva e Josemar Lopes Santos.       São Luís (MA), 28 de junho de 2022.       Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO   Relator

  • 04/07/2022 15:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2022 13:58

    Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (APELADO), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REPRESENTANTE) e MARIA DA CRUZ BENTA - CPF: *78.***.*14-68 (REQUERENTE) e não-provido

  • 27/06/2022 11:11

    Juntada de parecer do ministério público

  • 13/06/2022 16:41

    Juntada de termo

  • 07/06/2022 11:54

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/05/2022 15:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/05/2022 01:56

    Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ BENTA em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 01:56

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 00:18

    Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    7ª CÂMARA CÍVEL Agravo Interno na Apelação Cível nº 0800008-72.2021.8.10.0124 Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) Agravada: Maria da Cruz Benta Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA nº 10.502-A) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO             Determino a intimação do agravado para, querendo, apresentar as suas contrarrazões no prazo legal.             Após, voltem os autos conclusos.             São Luís (MA), data do sistema.

    Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

  • 05/04/2022 08:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2022 23:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 02:35

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 02:35

    Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ BENTA em 24/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 16:26

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/03/2022 16:25

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 14/03/2022 10:53

    Juntada de petição

  • 03/03/2022 01:00

    Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2022.

  • 26/02/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 11:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2022 11:03

    Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (APELADO), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REPRESENTANTE) e MARIA DA CRUZ BENTA - CPF: *78.***.*14-68 (REQUERENTE) e provido

  • 18/12/2021 05:52

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/12/2021 23:59.

  • 18/12/2021 05:52

    Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ BENTA em 16/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 13:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/11/2021 13:20

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 24/11/2021 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Cível Apelação Cível nº 0800008-72.2021.8.10.0124 Apelante: Maria da Cruz Benta Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA nº 10.502-A) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho     DESPACHO               Determino o encaminhamento dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 667 do novo Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.             Cumpra-se.             São Luís (MA), data do sistema.   Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

  • 22/11/2021 07:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2021 07:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/11/2021 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 19:24

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 19:24

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 19:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
08/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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