14/12/2023 10:10

Baixa Definitiva
14/12/2023 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/12/2023 10:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/11/2023 00:03

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:03

Decorrido prazo de LINDIONEZA SANTOS CHAVES em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:03

Decorrido prazo de BEROALDO PEREIRA DE MELO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:03

Decorrido prazo de DECIO MONTEIRO DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 07/11/2023.
08/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
04/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 08:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e provido
01/11/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2023 15:39

Juntada de Certidão
26/10/2023 08:37

Juntada de parecer do ministério público
24/10/2023 00:28

Juntada de petição
16/10/2023 14:40

Conclusos para julgamento
16/10/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 09:50

Recebidos os autos
09/10/2023 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/10/2023 09:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2022 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/11/2022 03:46

Decorrido prazo de DECIO MONTEIRO DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 03:46

Decorrido prazo de LINDIONEZA SANTOS CHAVES em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 03:46

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 03:45

Decorrido prazo de BEROALDO PEREIRA DE MELO em 23/11/2022 23:59.
10/11/2022 14:27

Juntada de parecer do ministério público
28/10/2022 17:54

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2022.
28/10/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:29

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/05/2022 17:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/05/2022 17:31

Juntada de agravo interno cível (1208)
10/05/2022 02:28

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:28

Decorrido prazo de BEROALDO PEREIRA DE MELO em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:28

Decorrido prazo de LINDIONEZA SANTOS CHAVES em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:28

Decorrido prazo de DECIO MONTEIRO DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59.
12/04/2022 01:36

Publicado Decisão (expediente) em 12/04/2022.
12/04/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2022 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 15:04

Conhecido o recurso de BEROALDO PEREIRA DE MELO - CPF: *30.***.*26-68 (REQUERENTE), DECIO MONTEIRO DOS SANTOS - CPF: *00.***.*90-81 (REQUERENTE), LINDIONEZA SANTOS CHAVES - CPF: *76.***.*79-53 (REQUERENTE) e SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS - CPF: 379.576.942
07/03/2022 14:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/02/2022 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/02/2022 23:59.
18/12/2021 05:57

Decorrido prazo de LINDIONEZA SANTOS CHAVES em 16/12/2021 23:59.
18/12/2021 05:55

Decorrido prazo de BEROALDO PEREIRA DE MELO em 16/12/2021 23:59.
18/12/2021 05:38

Decorrido prazo de DECIO MONTEIRO DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.
18/12/2021 05:38

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS em 16/12/2021 23:59.
09/12/2021 14:56

Juntada de petição
24/11/2021 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2021.
24/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 09:11

Recebidos os autos
22/10/2021 09:11

Conclusos para despacho
22/10/2021 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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