TJMA - 0847902-64.2017.8.10.0001

03/10/2023 11:26

Baixa Definitiva

03/10/2023 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/10/2023 11:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/10/2023 00:21

Decorrido prazo de RISA S/A em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:21

Decorrido prazo de ALBERTO DOS A AGUIAR - ME em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:21

Decorrido prazo de ALBERTO DOS ANJOS AGUIAR em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:21

Decorrido prazo de ALBERTO DOS ANJOS AGUIAR em 02/10/2023 23:59.

11/09/2023 00:01

Publicado Decisão em 11/09/2023.

08/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023 11:46

Conhecido o recurso de ALBERTO DOS A AGUIAR - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-55 (REQUERENTE) e provido

02/06/2022 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2022 10:18

Juntada de parecer

10/05/2022 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022 10:47

Conclusos para despacho

03/03/2022 13:16

Recebidos os autos

23/02/2022 10:59

Recebidos os autos

23/02/2022 10:59

Conclusos para despacho

23/02/2022 10:59

Distribuído por sorteio