TJMA - 0851475-47.2016.8.10.0001

30/06/2022 07:37

Baixa Definitiva

30/06/2022 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/06/2022 07:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/06/2022 01:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 28/06/2022 23:59.

28/05/2022 01:41

Decorrido prazo de CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA em 27/05/2022 23:59.

06/05/2022 01:47

Publicado Acórdão (expediente) em 06/05/2022.

06/05/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

04/05/2022 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022 09:26

Sentença confirmada

02/05/2022 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2022 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/04/2022 01:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 20/04/2022 23:59.

18/04/2022 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/03/2022 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2022 13:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/03/2022 13:36

Juntada de parecer

10/03/2022 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022 21:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022 11:41

Conclusos para despacho

02/03/2022 08:41

Recebidos os autos

02/03/2022 08:41

Conclusos para decisão

02/03/2022 08:41

Distribuído por sorteio