TJMA - 0851475-47.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA

CNPJ: 05.746.318/0001-30

Advogados

THIAGO VIRGINIO PAES LEME

OAB: 9106/MA

CPF *84.***.*80-46

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 13:11

    Juntada de termo de juntada

  • 14/04/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 12:04

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 07:37

    Decorrido prazo de CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA em 02/12/2024 23:59.

  • 11/11/2024 16:27

    Juntada de diligência

  • 11/11/2024 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 16:27

    Juntada de diligência

  • 08/11/2024 10:21

    Juntada de termo de juntada

  • 08/11/2024 09:18

    Juntada de termo de juntada

  • 30/10/2024 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2024 14:02

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2024 07:46

    Decorrido prazo de CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA em 18/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 01:14

    Publicado Intimação em 27/06/2024.

  • 27/06/2024 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 25/06/2024 13:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2024 16:11

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 19/06/2024 16:11

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/06/2024 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 11:07

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 18:49

    Juntada de termo de juntada

  • 19/08/2023 00:16

    Decorrido prazo de CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA em 18/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:57

    Publicado Intimação em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 11:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 04:26

    Decorrido prazo de CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA em 07/10/2022 23:59.

  • 16/09/2022 00:06

    Publicado Intimação em 16/09/2022.

  • 16/09/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 14/09/2022 05:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 07:37

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 07:37

    Juntada de despacho

  • 02/03/2022 08:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 25/02/2022 17:56

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 01:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 14/02/2022 23:59.

  • 21/12/2021 05:20

    Decorrido prazo de CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA em 15/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 05:07

    Decorrido prazo de CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA em 15/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 03:58

    Publicado Intimação em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

  • 19/11/2021 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2021 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2021 09:57

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2021 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2021 09:01

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 20/09/2021 10:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/08/2021 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 09:00

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2020 09:00

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2020 04:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 02/06/2020 23:59:59.

  • 25/04/2020 11:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/04/2020 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2019 08:31

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2019 15:53

    Juntada de petição

  • 19/08/2019 05:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/08/2019 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2019 10:14

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 07:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 21/02/2019 10:31:21.

  • 21/09/2018 01:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 17/09/2018 23:59:59.

  • 27/08/2018 21:17

    Juntada de petição

  • 10/08/2018 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/06/2018 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2018 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2017 09:09

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 18/09/2017 13:11

    Juntada de termo

  • 09/01/2017 08:46

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2017 08:45

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2016 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 31/10/2016 23:59:59.

  • 27/10/2016 20:11

    Decorrido prazo de THIAGO VIRGINIO PAES LEME em 22/09/2016 23:59:59.

  • 24/10/2016 10:10

    Juntada de mandado

  • 29/09/2016 09:34

    Juntada de mandado

  • 02/09/2016 14:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/09/2016 14:33

    Expedição de Mandado

  • 02/09/2016 14:33

    Expedição de Mandado

  • 02/09/2016 14:17

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/09/2016 12:11

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2016 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2016 11:20

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/08/2016 11:20

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/08/2016 18:04

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 29/08/2016 16:38

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2016 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2016 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2016 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2016 21:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2016 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2016 14:22

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2016 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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