16/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:49

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:49

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:17

Juntada de petição
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.
28/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:57

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:23

Juntada de petição
31/01/2025 08:23

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:37

Juntada de termo
13/12/2024 18:21

Decorrido prazo de MARIANA BRANDAO GOMES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 18:21

Decorrido prazo de RAFAEL PEIXOTO SILVA em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:45

Juntada de petição
05/12/2024 01:52

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2024 19:57

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2024 09:35

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:37

Juntada de petição
14/10/2024 07:58

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2024 14:30

Conclusos para despacho
15/08/2024 04:43

Decorrido prazo de MARIANA BRANDAO GOMES em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 04:43

Decorrido prazo de RAFAEL PEIXOTO SILVA em 14/08/2024 23:59.
09/08/2024 17:22

Juntada de petição
31/07/2024 06:17

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:43

Juntada de termo
21/05/2024 16:27

Juntada de petição
16/05/2024 01:12

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:46

Conclusos para despacho
11/04/2024 02:56

Decorrido prazo de MARIANA BRANDAO GOMES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:56

Decorrido prazo de RAFAEL PEIXOTO SILVA em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:42

Juntada de petição
22/03/2024 01:06

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 06:27

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:08

Decorrido prazo de RAFAEL PEIXOTO SILVA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:08

Decorrido prazo de MARIANA BRANDAO GOMES em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:15

Juntada de termo
15/02/2024 13:10

Juntada de petição
14/02/2024 00:45

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 10:33

Conclusos para despacho
18/12/2023 09:21

Juntada de petição
06/12/2023 02:00

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:58

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:29

Juntada de petição
01/09/2023 03:35

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 10:33

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:41

Juntada de termo
27/03/2023 15:15

Juntada de petição
16/03/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:23

Conclusos para despacho
17/02/2023 09:54

Juntada de petição
04/02/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2023 08:57

Juntada de Certidão
03/02/2023 17:19

Juntada de Certidão
13/01/2023 15:02

Juntada de Certidão
25/11/2022 11:53

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 23/11/2022 23:59.
14/11/2022 03:47

Publicado Intimação em 31/10/2022.
14/11/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 14:53

Conclusos para despacho
08/09/2022 17:46

Juntada de petição
25/08/2022 05:17

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 16:13

Juntada de Certidão
22/08/2022 16:09

Juntada de Certidão
28/06/2022 03:59

Decorrido prazo de A G R COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP em 23/05/2022 23:59.
28/06/2022 03:59

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO RABELO DE PAIVA em 23/05/2022 23:59.
09/03/2022 06:41

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
09/03/2022 06:40

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 10:26

Juntada de Edital
30/11/2021 21:58

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 29/11/2021 23:59.
22/11/2021 06:38

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0051211-34.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 REPRESENTADO: A G R COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CARLOS GUSTAVO RABELO DE PAIVA DESPACHO 1.

INTIME-SE o devedor, por edital (art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC/2015), com prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação da comunicação editalícia no DJe, para pagamento do débito, no importe de R$ 4.939.562,62 (quatro milhões novecentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), nos termos do art. 523, do CPC/2015, ressaltando-se que o não pagamento da quantia executada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acarretará a incidência da multa de 10% e de honorários advocatício de 10% sobre o valor do débito previstos no parágrafo primeiro do art. 523 do CPC/2015, ficando ciente, ainda, que após esse prazo inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525,“caput”, do CPC).

Caso haja interposição de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Escorrido tal prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão (PASTA DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). 2.

Por fim, com base no art. 257, parágrafo único, do CPC/2015, faz-se desnecessária a publicação do edital em jornal local, devendo, portanto, haver tão somente sua divulgação no DJEN. 3.

Caso ocorra pagamento, intime-se o advogado do exequente, via ato ordinatório, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, com advertência de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Ocorrida esta hipótese, expeça-se alvará em favor da parte autora e/ou seu advogado, dispensado o recolhimento das custas processuais caso a parte autora seja beneficiária da justiça gratuita.

Caso o pedido de saque tão somente em nome do causídico, ou, para levantamento em separado para valores relativos aos honorários deverá recolher as custas do expediente.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para apuração das custas processuais.

Em seguida, intime-se o executado, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais calculadas, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Havendo pagamento arquivem-se.

Noutro lado, em não havendo quitação das custas, inscreva-se no SIAFERJ, arquivando-se. 4.

Escorrido o prazo, sem depósito ou consignação a menor, certifique-se.

Em seguida, intime-se a parte autora ora exequente, via ato ordinatório, para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, planilha discriminada e atualizada do débito, nos termos do art. 524, do CPC/2015, já abatido o valor depositado (no segundo caso), acrescida da multa e dos honorários (sobre o remanescente, no segundo caso) na forma do artigo 523, § 2º, do CPC/2015, devendo, ainda, solicitar as medidas executivas prevista na legislação processual.

Caso haja pedido de penhora e/ou atos de constrição, voltem-me os autos conclusos (PASTA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). 5.

Decorrido o prazo do item '4' sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para apuração das custas processuais.

Em seguida, intime-se o executado, via Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas processuais calculadas, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Havendo pagamento arquivem-se.

Noutro lado, em não havendo quitação das custas, inscreva-se no SIAFERJ, arquivando-se.

Intime-se a parte exequente, através de sua procurador, via DJEN.

Cientifique-se o curador especial (Defensor Público), via PJE.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 17 de maio de 2021.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz de Direito funcionando da 11ª Vara Cível
18/11/2021 21:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 09:57

Conclusos para despacho
12/11/2021 10:03

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
12/11/2021 10:00

Transitado em Julgado em 20/05/2021
21/05/2021 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2021 23:59:59.
07/04/2021 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 15:41

Juntada de Ato ordinatório
03/02/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2020 15:50

Juntada de petição
12/03/2020 15:30

Conclusos para despacho
12/03/2020 15:27

Juntada de Certidão
26/11/2019 02:45

Decorrido prazo de FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE em 25/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 03:29

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO RABELO DE PAIVA em 18/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 01:46

Decorrido prazo de A G R COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP em 18/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2019 12:29

Juntada de Certidão
05/11/2019 12:27

Recebidos os autos
05/11/2019 12:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2014

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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