STJ - 0845362-77.2016.8.10.0001

31/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

31/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 31/05/2023

09/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 18:10

Não conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES DA SILVA FURTADO SANTOS

09/02/2023 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/02/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

01/02/2023 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO