TJMA - 0802009-98.2021.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 17:22
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/04/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 16:48
Conclusos para despacho
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29/01/2025 10:02
Juntada de petição
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18/10/2024 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 15:05
Conclusos para despacho
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19/02/2024 11:19
Juntada de Certidão
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30/01/2024 21:47
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 21:47
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 29/01/2024 23:59.
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08/11/2023 02:00
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 07/11/2023 23:59.
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26/10/2023 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/10/2023 10:54
Juntada de diligência
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26/10/2023 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/10/2023 10:53
Juntada de diligência
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24/10/2023 08:34
Expedição de Mandado.
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24/10/2023 08:33
Expedição de Mandado.
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23/10/2023 00:22
Publicado Intimação em 23/10/2023.
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21/10/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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19/10/2023 10:57
Juntada de Ofício
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19/10/2023 10:56
Juntada de Ofício
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19/10/2023 09:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2023 15:08
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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17/10/2023 15:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/10/2023 13:37
Determinada expedição de Precatório/RPV
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21/09/2023 09:17
Conclusos para despacho
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21/09/2023 09:16
Juntada de Certidão
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11/05/2023 02:28
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 10/05/2023 23:59.
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14/04/2023 21:45
Publicado Intimação em 22/03/2023.
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14/04/2023 21:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
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20/03/2023 12:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2023 17:13
Conclusos para despacho
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29/01/2023 16:05
Juntada de petição
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14/01/2023 04:21
Publicado Intimação em 15/12/2022.
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14/01/2023 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
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13/12/2022 11:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2022 11:43
Juntada de Certidão
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10/02/2022 18:50
Transitado em Julgado em 16/12/2021
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04/12/2021 10:40
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 30/11/2021 23:59.
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04/12/2021 10:40
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 30/11/2021 23:59.
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04/12/2021 10:19
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 01/12/2021 23:59.
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04/12/2021 10:19
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 01/12/2021 23:59.
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04/12/2021 10:19
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 01/12/2021 23:59.
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04/12/2021 10:19
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 01/12/2021 23:59.
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02/12/2021 09:31
Juntada de Certidão
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02/12/2021 07:42
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2021 12:00 1ª Vara de Araioses.
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02/12/2021 07:42
Julgado procedente o pedido
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30/11/2021 23:58
Decorrido prazo de ROSALINA BARROS SOUZA em 29/11/2021 23:59.
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30/11/2021 23:58
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS CARVALHO em 29/11/2021 23:59.
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30/11/2021 10:33
Juntada de contestação
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24/11/2021 01:05
Publicado Intimação em 24/11/2021.
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24/11/2021 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
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23/11/2021 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/11/2021 13:51
Juntada de diligência
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23/11/2021 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/11/2021 13:49
Juntada de diligência
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23/11/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0802009-98.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: ROSALINA BARROS SOUZA, MARIA DA CONCEICAO SANTOS CARVALHO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).
Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo, conforme requerido na petição inicial.
Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01.12.2021, às 12:00 horas, no Fórum local.
Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.
Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.
Defiro o pedido de concessão da AJG.
Cumpra-se.
Araioses, 19/11/2021.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 22 de novembro de 2021.
Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
22/11/2021 20:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/11/2021 20:25
Juntada de diligência
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22/11/2021 20:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/11/2021 20:24
Juntada de diligência
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22/11/2021 16:25
Expedição de Mandado.
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22/11/2021 11:36
Juntada de Mandado
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22/11/2021 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2021 09:07
Expedição de Mandado.
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22/11/2021 09:03
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/12/2021 12:00 1ª Vara de Araioses.
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22/11/2021 08:58
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
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19/11/2021 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2021 08:18
Conclusos para despacho
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07/11/2021 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2021
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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