TJMA - 0801844-55.2019.8.10.0058

25/02/2023 20:24

Baixa Definitiva

25/02/2023 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/02/2023 20:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/02/2023 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

27/01/2023 23:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023 23:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 26/01/2023 23:59.

02/12/2022 08:09

Decorrido prazo de ALMIR RODRIGUES BRANDAO em 01/12/2022 23:59.

09/11/2022 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022 03:10

Publicado Decisão (expediente) em 09/11/2022.

09/11/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

07/11/2022 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022 22:24

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

06/07/2022 10:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2022 10:04

Juntada de parecer

17/05/2022 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022 21:58

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 14:30

Conclusos para despacho

13/05/2022 12:28

Recebidos os autos

13/05/2022 12:28

Conclusos para decisão

13/05/2022 12:28

Distribuído por sorteio