TJMA - 0802053-51.2019.8.10.0049

17/08/2023 14:18

Baixa Definitiva

17/08/2023 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/08/2023 14:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/07/2023 12:43

Juntada de petição

21/07/2023 00:16

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

30/06/2023 13:22

Juntada de parecer do ministério público

28/06/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 28/06/2023.

27/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023 08:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2023 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:23

Juntada de Certidão

20/06/2023 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2023 09:22

Conclusos para julgamento

29/05/2023 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 08:49

Recebidos os autos

29/05/2023 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/05/2023 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2023 14:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2022 06:10

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

07/12/2022 12:44

Juntada de petição

02/12/2022 05:51

Publicado Despacho (expediente) em 02/12/2022.

02/12/2022 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022 21:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 10/11/2022 23:59.

16/10/2022 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 14/10/2022 23:59.

07/10/2022 12:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2022 08:40

Juntada de parecer do ministério público

23/09/2022 05:17

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

15/09/2022 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022 03:36

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2022.

30/08/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

28/08/2022 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022 08:30

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

17/08/2022 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2022 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2022 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2022 03:21

Decorrido prazo de LUANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 24/05/2022 23:59.

03/05/2022 00:37

Publicado Decisão em 03/05/2022.

03/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

29/04/2022 11:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/04/2022 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2022 11:17

Juntada de Certidão

29/04/2022 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/04/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022 10:13

Determinação de redistribuição por prevenção

17/03/2022 11:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2022 11:27

Juntada de parecer do ministério público

14/03/2022 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022 14:00

Recebidos os autos

09/03/2022 14:00

Conclusos para decisão

09/03/2022 14:00

Distribuído por sorteio