STJ - 0004402-03.2014.8.10.0060

06/10/2021 17:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/10/2021 17:15

Transitado em Julgado em 06/10/2021

25/08/2021 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762754/2021

25/08/2021 15:24

Protocolizada Petição 762754/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2021

09/08/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

05/08/2021 18:30

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para dar provimento ao Recurso Especial

24/04/2019 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/04/2019 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/04/2019 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2019 14:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/03/2019 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/03/2019 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO