TJMA - 0802185-37.2020.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA

CPF *48.***.*30-82

Advogados

JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR

OAB: 14663/MA

CPF *25.***.*01-23

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2022 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2022 11:11

    Transitado em Julgado em 17/03/2022

  • 15/12/2021 23:47

    Juntada de petição

  • 03/12/2021 09:44

    Juntada de petição

  • 23/11/2021 04:32

    Publicado Intimação em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0802185-37.2020.8.10.0029 Autos de: [Promoção] Requerente: ANTONIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | Adv.:   INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

    JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR - OAB MA14663 - CPF: *25.***.*01-23 (ADVOGADO),  para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 54537426, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Pelas razões expostas, rejeito os presentes embargos de declaração, por não vislumbrar a existência de nenhuma omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, devendo permanecer incólume a sentença vergastada.  Intimem-se, servindo cópia desta decisão como mandado.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Sem custas.

    SÃO LUÍS/MA, 15 de outubro de 2021 (documento assinado eletronicamente).

    FRANCISCO FERREIRA DE LIMA.

    Juiz de Direito Auxiliar", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

    Aos Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

  • 19/11/2021 11:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2021 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/10/2021 21:17

    Outras Decisões

  • 15/10/2020 23:18

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2020 18:28

    Juntada de contrarrazões

  • 22/09/2020 10:57

    Juntada de petição

  • 19/09/2020 17:41

    Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA em 02/09/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 18:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2020 18:10

    Juntada de Ato ordinatório

  • 01/09/2020 15:19

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/08/2020 11:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2020 13:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/07/2020 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2020 10:37

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2020 21:09

    Juntada de petição

  • 26/06/2020 18:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2020 16:13

    Juntada de contestação

  • 13/06/2020 09:17

    Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 23:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2020 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2020 11:47

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 17:41

    Juntada de petição

  • 05/05/2020 00:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2020 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 22:52

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 19:19

    Juntada de petição

  • 13/04/2020 15:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/04/2020 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 17:54

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2020 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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