TJMA - 0854306-68.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 10:58
Arquivado Definitivamente
-
31/05/2023 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 10:34
Transitado em Julgado em 27/02/2023
-
10/01/2023 13:12
Juntada de petição
-
28/11/2022 09:33
Decorrido prazo de ANA MARIA FRAZAO DE MENEZES em 25/11/2022 23:59.
-
17/11/2022 02:14
Publicado Intimação em 03/11/2022.
-
17/11/2022 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
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31/10/2022 10:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/10/2022 10:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/10/2022 11:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/09/2022 09:22
Conclusos para decisão
-
13/09/2022 09:21
Juntada de Certidão
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05/09/2022 21:17
Decorrido prazo de ANA MARIA FRAZAO DE MENEZES em 30/08/2022 23:59.
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23/08/2022 00:34
Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2022.
-
23/08/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
-
19/08/2022 07:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/08/2022 20:04
Decorrido prazo de ANA MARIA FRAZAO DE MENEZES em 09/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 10:46
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 10:45
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 14:55
Juntada de embargos de declaração
-
18/07/2022 00:13
Publicado Intimação em 18/07/2022.
-
17/07/2022 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
14/07/2022 07:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2022 07:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/05/2022 21:50
Extinto o processo por desistência
-
28/03/2022 13:48
Conclusos para julgamento
-
16/03/2022 20:33
Juntada de petição
-
11/02/2022 15:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/01/2022 23:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 10:15
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 14:00
Juntada de petição
-
24/11/2021 01:24
Publicado Intimação em 24/11/2021.
-
24/11/2021 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
-
23/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0854306-68.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANA MARIA FRAZAO DE MENEZES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a certidão expedida pela Contadoria Judicial de ID n° 56426620.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 19 de novembro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
22/11/2021 09:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/11/2021 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2021 09:56
Conclusos para decisão
-
17/11/2021 14:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/11/2021 14:41
Realizado Cálculo de Liquidação
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09/02/2021 16:53
Recebidos os Autos pela Contadoria
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05/02/2021 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2020 13:46
Conclusos para despacho
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14/12/2020 15:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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14/12/2020 15:52
Juntada de pendência de cálculo
-
12/03/2020 09:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
11/03/2020 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2020 14:29
Juntada de petição
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16/05/2018 14:36
Conclusos para decisão
-
11/05/2018 01:25
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 10/05/2018 23:59:59.
-
02/05/2018 10:32
Juntada de Petição de petição
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18/04/2018 00:06
Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2018.
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18/04/2018 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/04/2018 09:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2018 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2017 11:23
Conclusos para despacho
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13/07/2017 11:22
Juntada de Certidão
-
12/07/2017 17:30
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2017 14:15
Expedição de Comunicação eletrônica
-
12/01/2017 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2016 16:29
Conclusos para despacho
-
12/09/2016 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2016
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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