19/06/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
16/06/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:18

Conclusos para julgamento
31/01/2024 15:04

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:19

Decorrido prazo de MARINALDA RIBEIRO CARVALHO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 14:19

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/11/2023 18:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/11/2023 18:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/11/2023 18:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/11/2023 18:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/11/2023 18:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
04/08/2023 17:18

Juntada de Certidão
04/08/2023 15:28

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:03

Transitado em Julgado em 22/05/2023
20/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2023 23:59.
17/04/2023 09:23

Juntada de petição
14/04/2023 21:35

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 11:23

Homologado cálculo de contadoria
20/06/2022 10:43

Conclusos para despacho
13/06/2022 11:12

Juntada de petição
10/06/2022 10:27

Juntada de petição
08/06/2022 17:04

Publicado Intimação em 01/06/2022.
08/06/2022 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 09:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/05/2022 09:15

Realizado Cálculo de Liquidação
19/11/2021 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/11/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 09:43

Juntada de termo
26/02/2021 14:12

Conclusos para despacho
26/02/2021 14:11

Juntada de Certidão
18/02/2021 05:06

Decorrido prazo de MARINALDA RIBEIRO CARVALHO em 17/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 15:38

Juntada de petição
08/02/2021 01:06

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0019775-91.2013.8.10.0001 AUTOR: MARINALDA RIBEIRO CARVALHO e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA - MA3639 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
04/02/2021 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 08:54

Juntada de Certidão
18/12/2020 11:17

Juntada de termo
18/12/2020 10:49

Recebidos os autos
18/12/2020 10:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2013

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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