TJMA - 0801255-27.2018.8.10.0049

10/05/2023 21:03

Baixa Definitiva

10/05/2023 21:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/05/2023 21:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/05/2023 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:14

Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:14

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 08/05/2023 23:59.

24/04/2023 15:49

Publicado Ementa em 13/04/2023.

24/04/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

11/04/2023 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023 09:49

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (REQUERENTE) e não-provido

31/03/2023 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023 11:07

Juntada de Certidão

28/03/2023 15:26

Juntada de parecer do ministério público

20/03/2023 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2023 11:09

Conclusos para julgamento

15/03/2023 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023 08:00

Recebidos os autos

01/03/2023 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/03/2023 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2022 15:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2022 12:30

Juntada de parecer do ministério público

01/11/2022 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 08:25

Recebidos os autos

14/10/2022 08:25

Conclusos para despacho

14/10/2022 08:25

Distribuído por sorteio