TJMA - 0800459-71.2020.8.10.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2022 12:00
Baixa Definitiva
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04/03/2022 12:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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24/02/2022 11:26
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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16/02/2022 10:16
Juntada de petição
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12/02/2022 02:25
Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 11/02/2022 23:59.
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11/02/2022 10:54
Decorrido prazo de JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA em 10/02/2022 23:59.
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22/01/2022 15:59
Publicado Intimação de acórdão em 21/01/2022.
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22/01/2022 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
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12/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800459-71.2020.8.10.0047 RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A RECORRIDO: ISCARLATI ALEIXO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA - MA19530-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 14286543 - Acórdão.
PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).
Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).
Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
Contagem dos dias para a prática de atos processuais.
Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).
Art. 12-A.
Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.
IMPERATRIZ - MA, 11 de janeiro de 2022.
JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça -
11/01/2022 09:02
Juntada de Certidão
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11/01/2022 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2021 21:31
Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
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13/12/2021 15:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/12/2021 06:28
Decorrido prazo de JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA em 30/11/2021 23:59.
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06/12/2021 06:28
Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 30/11/2021 23:59.
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03/12/2021 11:04
Juntada de Certidão
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02/12/2021 13:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/11/2021 00:46
Publicado Intimação de pauta em 23/11/2021.
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23/11/2021 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
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22/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800459-71.2020.8.10.0047 RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A RECORRIDO: ISCARLATI ALEIXO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA - MA19530-A INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 02/12/2021 e término às 14:59h do dia 09/12/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.
Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.
IMPERATRIZ - MA, 19 de novembro de 2021. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor Judicial -
19/11/2021 11:40
Juntada de Certidão
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19/11/2021 11:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/11/2021 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2020 14:04
Recebidos os autos
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23/10/2020 14:04
Conclusos para despacho
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23/10/2020 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2020
Ultima Atualização
11/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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