04/08/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 13:17

Determinado o arquivamento
13/06/2023 12:59

Conclusos para despacho
04/05/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 03/05/2023 23:59.
29/03/2023 13:45

Juntada de petição
28/03/2023 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 15:08

Juntada de Certidão
13/03/2023 11:27

Recebidos os autos
13/03/2023 11:27

Juntada de decisão
20/10/2022 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
26/07/2022 20:37

Decorrido prazo de GINALDO BRASIL DA SILVA em 18/07/2022 23:59.
22/07/2022 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 01/07/2022 23:59.
27/06/2022 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 15:10

Juntada de diligência
11/05/2022 09:05

Juntada de petição
09/05/2022 10:04

Expedição de Mandado.
09/05/2022 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 19:09

Julgado procedente o pedido
07/12/2021 16:36

Conclusos para decisão
06/12/2021 13:18

Juntada de petição
26/11/2021 08:40

Audiência Instrução não-realizada para 25/11/2021 18:00 Vara Única de Pio XII.
26/11/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 01:33

Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2021.
24/11/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
24/11/2021 01:33

Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2021.
24/11/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801317-41.2019.8.10.0111 AUTOR: GINALDO BRASIL DA SILVA GINALDO BRASIL DA SILVA Rua Paulo Cesso, Povoado Cordeiro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Telefone(s): (98)9136-4207 REU: MUNICIPIO DE PIO XII MUNICIPIO DE PIO XII Rua Senador Vitorino Freire, Centro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Telefone(s): (98)3654-0563 Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Ao 17 (dezessete) dia do mês de novembro de 2021 (dois mil e vinte e um), nesta Cidade e Comarca de Pio XII, Estado do Maranhão, no Prédio do Fórum local, na sala de audiências, às 16h30min., onde estavam presentes o Dr.

Gabriel Almeida de Caldas, MM.

Juiz de Direito Titular desta Comarca.

Assim, deu prosseguimento à presente audiência.

Ausente, justificadamente, o Promotor de Justiça Titular da Comarca de Olho D’Água das Cunhãs respondendo, Dr.

Thiago Cândido Ribeiro.

Feito o pregão, estava presente o substituído, Ginaldo Brasil da Silva.

Presente a preposta do Município de Pio XII, Marquelinne Lima Andrade, portadora do CPF nº *38.***.*75-34, bem como a procuradora, Dra.

Beatriz Nunes de Sousa Bandeira Lima, OAB/MA nº 22.861.

O Município informa que dispensa a produção de provas.

Ao final, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Considerando a impossibilidade da realização da audiência, tendo em vista a ausência justificada do Promotor de Justiça, redesigno a presente audiência para o dia 25 de novembro de 2021 às 18h00, nas dependências deste fórum.

Saem as partes devidamente intimadas.

Nada mais havendo, mandou encerrar a presente, conforme, vai devidamente assinado, do que para constar foi lavrado este termo.

Eu, ____, Ana Cássia Rodrigues da Silva, Secretária Judicial, Matrícula 132217, digitei. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Ginaldo Brasil da Silva Substituído Marquelinne Lima Andrade Preposta Beatriz Nunes de Sousa Bandeira Lima OAB/MA nº 22.861
22/11/2021 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 09:32

Audiência Instrução designada para 25/11/2021 18:00 Vara Única de Pio XII.
17/11/2021 19:21

Audiência Instrução não-realizada para 17/11/2021 16:30 Vara Única de Pio XII.
17/11/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 16:28

Juntada de protocolo
01/10/2021 18:20

Juntada de petição
24/09/2021 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2021 10:23

Juntada de diligência
16/09/2021 17:13

Expedição de Mandado.
16/09/2021 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2021 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2021 17:11

Juntada de Certidão
16/09/2021 17:09

Audiência Instrução designada para 17/11/2021 16:30 Vara Única de Pio XII.
30/03/2020 10:01

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 14:37

Conclusos para despacho
02/03/2020 23:17

Juntada de petição
13/02/2020 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 11:14

Conclusos para despacho
15/12/2019 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 14/12/2019 08:00:00.
13/12/2019 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2019 08:36

Juntada de diligência
10/12/2019 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 09/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 06:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 06/12/2019 08:00:00.
06/12/2019 13:08

Expedição de Mandado.
06/12/2019 12:52

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2019 11:49

Conclusos para decisão
06/12/2019 11:49

Juntada de Certidão
03/12/2019 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2019 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2019 10:48

Juntada de diligência
02/12/2019 17:28

Expedição de Mandado.
26/11/2019 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2019 18:57

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2019 18:58

Conclusos para decisão
23/11/2019 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2019

Ultima Atualização
04/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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