TJMA - 0801317-41.2019.8.10.0111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 11:27
Baixa Definitiva
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13/03/2023 11:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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10/03/2023 13:29
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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04/03/2023 01:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 03/03/2023 23:59.
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18/02/2023 03:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 17/02/2023 23:59.
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18/02/2023 02:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 17/02/2023 23:59.
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15/02/2023 12:12
Juntada de petição
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28/01/2023 06:41
Decorrido prazo de GINALDO BRASIL DA SILVA em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 06:41
Decorrido prazo de GINALDO BRASIL DA SILVA em 27/01/2023 23:59.
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05/12/2022 13:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/12/2022 01:46
Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2022.
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02/12/2022 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
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30/11/2022 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2022 18:44
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (REPRESENTANTE) e não-provido
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21/11/2022 14:01
Conclusos para decisão
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20/10/2022 09:46
Recebidos os autos
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20/10/2022 09:46
Conclusos para decisão
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20/10/2022 09:46
Distribuído por sorteio
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23/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.
Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801317-41.2019.8.10.0111 AUTOR: GINALDO BRASIL DA SILVA GINALDO BRASIL DA SILVA Rua Paulo Cesso, Povoado Cordeiro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Telefone(s): (98)9136-4207 REU: MUNICIPIO DE PIO XII MUNICIPIO DE PIO XII Rua Senador Vitorino Freire, Centro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Telefone(s): (98)3654-0563 Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Ao 17 (dezessete) dia do mês de novembro de 2021 (dois mil e vinte e um), nesta Cidade e Comarca de Pio XII, Estado do Maranhão, no Prédio do Fórum local, na sala de audiências, às 16h30min., onde estavam presentes o Dr.
Gabriel Almeida de Caldas, MM.
Juiz de Direito Titular desta Comarca.
Assim, deu prosseguimento à presente audiência.
Ausente, justificadamente, o Promotor de Justiça Titular da Comarca de Olho D’Água das Cunhãs respondendo, Dr.
Thiago Cândido Ribeiro.
Feito o pregão, estava presente o substituído, Ginaldo Brasil da Silva.
Presente a preposta do Município de Pio XII, Marquelinne Lima Andrade, portadora do CPF nº *38.***.*75-34, bem como a procuradora, Dra.
Beatriz Nunes de Sousa Bandeira Lima, OAB/MA nº 22.861.
O Município informa que dispensa a produção de provas.
Ao final, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Considerando a impossibilidade da realização da audiência, tendo em vista a ausência justificada do Promotor de Justiça, redesigno a presente audiência para o dia 25 de novembro de 2021 às 18h00, nas dependências deste fórum.
Saem as partes devidamente intimadas.
Nada mais havendo, mandou encerrar a presente, conforme, vai devidamente assinado, do que para constar foi lavrado este termo.
Eu, ____, Ana Cássia Rodrigues da Silva, Secretária Judicial, Matrícula 132217, digitei. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Ginaldo Brasil da Silva Substituído Marquelinne Lima Andrade Preposta Beatriz Nunes de Sousa Bandeira Lima OAB/MA nº 22.861
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
23/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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