07/03/2022 14:31

Arquivado Definitivamente
07/03/2022 14:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 01/02/2022 10:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/03/2022 14:29

Processo Desarquivado
28/02/2022 15:06

Juntada de petição
25/02/2022 12:35

Arquivado Definitivamente
18/02/2022 09:11

Decorrido prazo de HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 09:11

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 09:11

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 09:11

Decorrido prazo de JOSE HELIO MELO BARROS em 17/02/2022 23:59.
15/02/2022 06:41

Publicado Intimação em 03/02/2022.
15/02/2022 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
07/02/2022 10:40

Publicado Intimação em 26/01/2022.
07/02/2022 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
04/02/2022 13:41

Publicado Intimação em 25/01/2022.
04/02/2022 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
02/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801472-88.2021.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAIMUNDA MELO BARROS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: , HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA - MA7689 Reclamado: SAGA INDIANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO COSTA CARVALHO - MA13516 Advogado/Autoridade do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A "SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação.

Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo ( id n. 59872539).

Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação.

Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. P.

R.I. Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

São Luis/MA, data do sistema Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito"
01/02/2022 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 18:32

Homologada a Transação
31/01/2022 08:40

Conclusos para julgamento
28/01/2022 15:56

Juntada de petição
24/01/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 13:38

Juntada de petição
21/01/2022 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 11:34

Juntada de Certidão
11/01/2022 10:32

Juntada de Certidão
21/12/2021 03:59

Decorrido prazo de JOSE HELIO MELO BARROS em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:59

Decorrido prazo de HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:58

Decorrido prazo de JOSE HELIO MELO BARROS em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:58

Decorrido prazo de HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA em 15/12/2021 23:59.
30/11/2021 03:08

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2021 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 15:53

Juntada de petição
23/11/2021 05:38

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801472-88.2021.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAIMUNDA MELO BARROS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: , HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA - MA7689 Reclamado: SAGA INDIANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

Intimo Vossa Senhoria Intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando comprovante de residência, em nome da parte autora (especificamente fatura atualizada de água, energia ou telefonia fixa), sob pena de inépcia da inicial e extinção do feito. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 13 de abril de 2021. Cinira Raquel Correa Reis.

Secretária Judicial do 4º JECRC"
19/11/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 09:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/02/2022 10:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/11/2021 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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