07/11/2023 14:58

Baixa Definitiva
07/11/2023 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
07/11/2023 14:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/11/2023 00:07

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:07

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FONSECA MOURA em 06/11/2023 23:59.
16/10/2023 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 13/10/2023.
16/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 12:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido
29/09/2023 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 13:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/09/2023 00:31

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 00:07

Decorrido prazo de BERLIANE BARROS PEREIRA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 16:02

Publicado Decisão (expediente) em 20/06/2023.
20/06/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/06/2023 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/06/2023 11:49

Juntada de Certidão
16/06/2023 10:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
16/06/2023 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 08:46

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BERLIANE BARROS PEREIRA - CPF: *39.***.*81-56 (RECORRIDO), MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (REPRESENTA
05/05/2023 15:07

Juntada de parecer do ministério público
16/03/2023 17:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/03/2023 06:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/03/2023 23:59.
20/01/2023 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 15:15

Recebidos os autos
19/10/2022 15:15

Conclusos para despacho
19/10/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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