20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2025 23:59.
04/02/2025 11:23

Juntada de petição
22/01/2025 13:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 18:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Rescisória n°4843-33.2015.8.10.0000 (28195/2015).
09/05/2023 14:17

Conclusos para despacho
17/03/2023 10:16

Juntada de petição
08/03/2023 10:53

Juntada de petição
27/02/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 13:44

Conclusos para despacho
08/12/2021 14:04

Juntada de termo
11/11/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 19:47

Conclusos para despacho
18/02/2021 04:22

Decorrido prazo de ALCINLEIDE MARIA LEITAO LEAL em 17/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 15:38

Juntada de petição
08/02/2021 01:06

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
06/02/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0056925-72.2014.8.10.0001 AUTOR: ALCINLEIDE MARIA LEITAO LEAL e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
04/02/2021 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 11:32

Juntada de Certidão
13/01/2021 10:11

Recebidos os autos
13/01/2021 10:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2014

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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