TJMA - 0825731-50.2016.8.10.0001

03/10/2023 10:42

Baixa Definitiva

03/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/10/2023 09:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado

03/10/2023 00:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:19

Decorrido prazo de estado do maranhão em 02/10/2023 23:59.

11/09/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2023.

07/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/09/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023 17:08

Negado seguimento ao recurso

31/08/2023 12:59

Conclusos para decisão

31/08/2023 12:53

Juntada de termo

31/08/2023 12:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

31/08/2023 12:24

Juntada de recurso extraordinário (212)

22/08/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 22/08/2023.

22/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

18/08/2023 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023 19:18

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

10/08/2023 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023 10:43

Juntada de Certidão

09/08/2023 10:55

Juntada de parecer

26/07/2023 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2023 12:02

Conclusos para julgamento

25/07/2023 08:22

Recebidos os autos

25/07/2023 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/07/2023 08:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2023 08:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2023 22:21

Juntada de parecer do ministério público

03/05/2023 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 11:28

Recebidos os autos

03/05/2023 11:28

Conclusos para despacho

03/05/2023 11:28

Distribuído por sorteio