TJMA - 0801895-50.2020.8.10.0052

1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

MERCIADES NOGUEIRA FRANCA

CPF *55.***.*61-72

Advogados

HAYHALLA DEYLLY FRANCA

OAB: 10331/MA

CPF *59.***.*36-91

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2021 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 29/03/2021 13:56

    Transitado em Julgado em 29/03/2021

  • 28/03/2021 01:51

    Decorrido prazo de HAYHALLA DEYLLY FRANCA em 26/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 01:00

    Publicado Intimação em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0801895-50.2020.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) - [Liminar ] PARTE(S) REQUERENTE(S): MERCIADES NOGUEIRA FRANCA Advogado do(a) REQUERENTE: HAYHALLA DEYLLY FRANCA - MA10331  PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

    Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) REQUERENTE: HAYHALLA DEYLLY FRANCA - MA10331, para tomar ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA (ID-41208158): "... POSTO ISSO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, IV e art. 485, I, todos do NCPC.  Sem custas.

    Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de praxe. Pinheiro/MA, 17 de fevereiro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)" Pinheiro/MA, 2 de março de 2021.

    NILSON NOLAND MAIA FERREIRA Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara

  • 03/03/2021 07:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2021 09:30

    Indeferida a petição inicial

  • 17/02/2021 06:40

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2021 06:40

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 07:52

    Decorrido prazo de MERCIADES NOGUEIRA FRANCA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 01:08

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0801895-50.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) - [Liminar ] PARTE(S) REQUERENTE(S): MERCIADES NOGUEIRA FRANCA Advogado do(a) REQUERENTE: HAYHALLA DEYLLY FRANCA - MA10331   PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A   INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

    Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) REQUERENTE: HAYHALLA DEYLLY FRANCA - MA10331,  para recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção do feito.

    Pinheiro/MA, 14 de janeiro de 2021. Eu, NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Subsecretário Judicial da 1ª Vara.

  • 14/01/2021 07:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2020 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 17:50

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2020 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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