26/03/2021 15:41

Arquivado Definitivamente
26/03/2021 13:40

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2021 11:36

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2021 21:16

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:16

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:34

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:33

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 26/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 19:00

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2021.
15/01/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801176-85.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO PEDRA CAIDA Advogado do(a) DEMANDANTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 DEMANDADO: BENEDITA DAS MERCES LEITAO e outros SENTENÇA Vistos, em correição.

Considerando o teor do acordo celebrado entre a parte autora e Benedita das Mercês Leitão, consoante minuta id 39577307, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Após, arquivem-se os autos.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.
12/01/2021 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2021 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 10:04

Homologada a Transação
08/01/2021 08:03

Conclusos para julgamento
08/01/2021 08:03

Juntada de termo
05/01/2021 10:28

Juntada de petição
10/12/2020 00:05

Publicado Sentença (expediente) em 10/12/2020.
10/12/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 12:25

Julgado procedente o pedido
27/11/2020 17:03

Conclusos para julgamento
27/11/2020 17:02

Juntada de termo
27/11/2020 17:01

Juntada de termo
27/11/2020 08:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/11/2020 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
27/11/2020 00:04

Juntada de petição
25/11/2020 11:33

Juntada de petição
19/11/2020 21:46

Juntada de aviso de recebimento
16/11/2020 12:42

Juntada de aviso de recebimento
27/10/2020 05:21

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 26/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 13:05

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2020 17:31

Publicado Intimação em 09/10/2020.
09/10/2020 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2020 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 10:57

Juntada de Certidão
07/10/2020 10:56

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/11/2020 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/10/2020 09:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/10/2020 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
07/10/2020 07:49

Juntada de petição
06/10/2020 14:00

Juntada de termo
28/09/2020 12:25

Juntada de aviso de recebimento
03/08/2020 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2020 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2020 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 11:10

Juntada de Certidão
03/08/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 17:37

Conclusos para despacho
31/07/2020 17:37

Juntada de termo
30/07/2020 11:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/10/2020 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/07/2020 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
26/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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