30/01/2023 16:58

Baixa Definitiva
30/01/2023 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
30/01/2023 16:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/01/2023 06:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:35

Decorrido prazo de MARIA MARCALINA PIRES VIEIRA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:34

Decorrido prazo de MARIA MARCALINA PIRES VIEIRA em 27/01/2023 23:59.
02/12/2022 02:33

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2022.
02/12/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 09:40

Conhecido o recurso de MARIA MARCALINA PIRES VIEIRA - CPF: *55.***.*58-49 (APELANTE) e provido em parte
23/11/2022 17:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/11/2022 08:58

Juntada de parecer
19/11/2022 03:00

Decorrido prazo de MARIA MARCALINA PIRES VIEIRA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 03:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/11/2022 23:59.
10/11/2022 17:41

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2022.
10/11/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803217-92.2020.8.10.0024 APELANTE: MARIA MARCELINE PIRES VIEIRA ADVOGADO: ESTEFÂNIO SOUZA CASTRO – OAB/MA 9.798 APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/MA 11.812-A RELATOR: Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, I, do CPC.

Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
08/11/2022 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 12:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/11/2022 13:49

Recebidos os autos
04/11/2022 13:48

Conclusos para despacho
04/11/2022 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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