TJMA - 0800829-91.2020.8.10.0098

03/07/2024 13:24

Baixa Definitiva

03/07/2024 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/07/2024 13:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO PIRES OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/07/2024 23:59.

11/06/2024 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 11/06/2024.

11/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

07/06/2024 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024 12:13

Embargos de Declaração Acolhidos

05/06/2024 23:37

Juntada de Certidão

05/06/2024 22:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024 13:03

Conclusos para julgamento

08/05/2024 08:35

Recebidos os autos

08/05/2024 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/05/2024 08:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2023 10:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO PIRES OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.

04/12/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 04/12/2023.

04/12/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 04/12/2023.

02/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

30/11/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO PIRES OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/10/2023 23:59.

15/10/2023 23:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/10/2023 14:44

Juntada de petição

29/09/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 29/09/2023.

29/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

27/09/2023 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023 10:12

Conhecido o recurso de MARIA DO PERPETUO SOCORRO PIRES OLIVEIRA - CPF: *13.***.*50-80 (APELANTE) e provido

20/09/2023 09:30

Juntada de Certidão

20/09/2023 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2023 14:10

Juntada de parecer do ministério público

23/08/2023 16:14

Conclusos para julgamento

23/08/2023 15:38

Recebidos os autos

23/08/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/08/2023 15:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2023 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2023 15:56

Juntada de parecer do ministério público

23/05/2023 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 11:36

Recebidos os autos

16/05/2023 11:36

Conclusos para despacho

16/05/2023 11:36

Distribuído por sorteio