10/01/2025 10:13

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 10:22

Baixa Definitiva
19/12/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
19/12/2024 10:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/12/2024 01:04

Decorrido prazo de EDILTON SOUZA PINHEIRO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 01:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:09

Publicado Intimação de acórdão em 27/11/2024.
27/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:30

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 08/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:12

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:12

Juntada de termo
30/09/2024 10:12

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:47

Juntada de petição
24/09/2024 15:39

Juntada de embargos de declaração (1689)
17/09/2024 00:05

Publicado Intimação de acórdão em 17/09/2024.
17/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 16:17

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE)
27/08/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 23:43

Juntada de petição
13/08/2024 09:23

Conclusos para decisão
13/08/2024 09:22

Juntada de termo
08/08/2024 11:17

Recebidos os autos
08/08/2024 11:17

Juntada de decisão
08/03/2022 11:41

Baixa Definitiva
08/03/2022 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
08/03/2022 11:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/03/2022 03:00

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 03:00

Decorrido prazo de EDILTON SOUZA PINHEIRO em 07/03/2022 23:59.
11/02/2022 00:36

Publicado Intimação de acórdão em 09/02/2022.
11/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 09:23

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e provido
01/02/2022 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2022 16:15

Pedido de inclusão em pauta
31/01/2022 15:49

Pedido de inclusão em pauta
31/01/2022 15:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2022 11:07

Juntada de petição
24/01/2022 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2022 10:19

Juntada de Certidão
20/01/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 09:41

Conclusos para despacho
14/01/2022 09:41

Juntada de Certidão
12/01/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 06:45

Decorrido prazo de NAYARA OLIVEIRA PEREIRA em 01/12/2021 23:59.
06/12/2021 06:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 01/12/2021 23:59.
24/11/2021 00:59

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 12:07

Conclusos para despacho
23/11/2021 12:07

Juntada de termo
23/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800223-64.2020.8.10.0130 DESPACHO Determino a retirada de pauta dos autos da sessão virtual de julgamento designada para o dia 22/11/2021, tendo em vista o pedido formulado pela parte recorrida, (ID 13471553) consoante artigo 346, IV,§1º do RITJMA, para posterior inclusão em pauta. Intimem-se.

Cumpra-se. Pinheiro, 18 de novembro de 2021 TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza Relatora Presidente da Turma Recursal de Pinheiro
22/11/2021 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 09:57

Retirado pedido de pauta virtual
18/11/2021 10:32

Conclusos para despacho
09/11/2021 15:34

Juntada de termo
08/11/2021 14:11

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 10:49

Juntada de petição
03/11/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 11:26

Recebidos os autos
12/02/2021 11:26

Conclusos para decisão
12/02/2021 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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