TJMA - 0809431-51.2020.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA DA SILVA CHAVES

CPF *76.***.*00-25

Advogados

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB: 17398/MA

CPF *51.***.*13-81

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB: 17402/MA

CPF *09.***.*61-96

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA

OAB: 17399/MA

CPF *50.***.*26-85

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 15:07

    Juntada de petição

  • 09/01/2025 15:37

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2024 08:18

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 08:18

    Juntada de despacho

  • 09/11/2023 11:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 27/10/2023 22:37

    Juntada de contrarrazões

  • 05/09/2023 12:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2023 12:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/08/2023 00:38

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 23/08/2023 23:59.

  • 30/06/2023 20:01

    Juntada de apelação

  • 29/06/2023 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/06/2023 09:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/06/2023 09:37

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 15:09

    Juntada de petição

  • 21/06/2023 22:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/06/2023 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2023 09:47

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 16/06/2023 09:43

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 13/06/2023 14:28

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 31/05/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 12:35

    Juntada de pedido de sequestro (329)

  • 11/05/2023 01:37

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 08/05/2023 23:59.

  • 21/04/2023 17:53

    Juntada de petição

  • 19/04/2023 23:02

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 04/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 07:54

    Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA CHAVES em 15/03/2023 23:59.

  • 10/04/2023 04:31

    Publicado Intimação em 22/02/2023.

  • 10/04/2023 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

  • 27/02/2023 08:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2023 11:48

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2023 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2023 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2022 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 08:50

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 08:49

    Juntada de termo

  • 29/08/2022 15:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 29/08/2022 15:16

    Conta Atualizada

  • 29/08/2022 08:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/08/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 10:28

    Juntada de petição

  • 30/04/2022 10:34

    Juntada de petição

  • 22/03/2022 09:06

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 09:03

    Juntada de termo

  • 21/03/2022 09:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 21/03/2022 09:13

    Conta Atualizada

  • 18/03/2022 16:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/03/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 16:47

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/03/2022 01:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 08/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 19:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 17/02/2022 23:59.

  • 10/01/2022 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/01/2022 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 10:12

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 14:25

    Juntada de petição

  • 24/11/2021 07:35

    Publicado Intimação em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 07:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 22/11/2021 13:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2021 13:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2021 13:33

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 11:18

    Recebidos os autos

  • 09/09/2021 11:18

    Juntada de despacho

  • 02/12/2020 18:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 27/11/2020 10:58

    Juntada de contrarrazões

  • 27/11/2020 00:07

    Publicado Intimação em 27/11/2020.

  • 27/11/2020 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

  • 25/11/2020 09:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2020 09:07

    Juntada de Ato ordinatório

  • 24/11/2020 18:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/11/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 09:56

    Juntada de apelação

  • 29/09/2020 10:02

    Juntada de petição

  • 29/09/2020 02:12

    Publicado Intimação em 29/09/2020.

  • 29/09/2020 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/09/2020 16:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2020 16:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2020 10:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/09/2020 12:16

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 11:47

    Juntada de petição

  • 23/09/2020 00:04

    Publicado Intimação em 23/09/2020.

  • 23/09/2020 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/09/2020 12:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2020 17:09

    Juntada de Ato ordinatório

  • 01/09/2020 22:57

    Juntada de contestação

  • 29/07/2020 16:52

    Juntada de petição

  • 29/07/2020 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2020 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2020 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2020 06:37

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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