13/03/2023 17:20

Baixa Definitiva
13/03/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
13/03/2023 17:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/03/2023 21:35

Juntada de protocolo
14/02/2023 13:42

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS RODRIGUES PORTO em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 04:21

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.
25/01/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
10/01/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/12/2022 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2022 00:34

Conhecido o recurso de MARIA DOS REIS RODRIGUES PORTO - CPF: *67.***.*43-87 (APELANTE) e não-provido
15/12/2022 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2022 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2022 18:00

Juntada de Certidão
13/12/2022 19:14

Juntada de protocolo
06/12/2022 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2022 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 20:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/05/2022 07:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/05/2022 20:44

Juntada de contrarrazões
05/04/2022 09:22

Juntada de petição
21/03/2022 20:44

Juntada de petição
16/03/2022 05:15

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2022.
16/03/2022 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 12:11

Conclusos para despacho
14/02/2022 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2022 11:10

Juntada de agravo interno cível (1208)
07/02/2022 01:26

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2022.
07/02/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 15:02

Conhecido o recurso de MARIA DOS REIS RODRIGUES PORTO - CPF: *67.***.*43-87 (APELANTE) e não-provido
01/12/2021 23:21

Juntada de petição
01/12/2021 09:41

Juntada de petição
25/11/2021 01:07

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2021.
25/11/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812760-33.2016.8.10.0001 APELANTE : MARIA DOS REIS RODRIGUES PORTO Advogados: Drs.

Luanna Geórgia Nascimento Azevedo (OAB/MA 10560), Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10012), Fernanda Medeiros Pestana (OAB/MA 10551) e Kally Eduardo Correia Lima Nunes (OAB/MA 9821) APELADO : Estado do Maranhão RELATOR : DES.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E C I S Ã O Analisando os autos da presente ação, observei que existe prevenção para a 4ª Câmara Cível em razão do Agravo de Instrumento nº 0802202-68.2017.8.10.0000, cujo relator foi o Des.

José Gonçalo de Sousa Filho. Diante do exposto, nos termos do art. 293 do RITJ/MA, reconheço a incompetência deste Relator e determino que sejam os autos redistribuídos, com observância das disposições regimentais. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
23/11/2021 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2021 12:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/11/2021 12:06

Juntada de Certidão
23/11/2021 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/11/2021 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 19:21

Determinação de redistribuição por prevenção
22/11/2021 19:21

Declarada incompetência
19/08/2021 13:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2021 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2020 15:02

Juntada de petição
01/07/2020 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 01/07/2020.
01/07/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
30/06/2020 07:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/06/2020 07:45

Juntada de Certidão
29/06/2020 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2020 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 10:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
22/06/2020 18:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/06/2020 18:02

Juntada de parecer
20/04/2020 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 11:39

Conclusos para despacho
14/04/2020 09:03

Recebidos os autos
14/04/2020 09:03

Conclusos para decisão
14/04/2020 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
29/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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