TJMA - 0804011-27.2016.8.10.0001

03/06/2025 10:05

Conclusos para decisão

01/04/2025 13:02

Juntada de Certidão

25/03/2025 09:24

Juntada de petição

19/03/2025 12:03

Juntada de petição

21/01/2025 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024 14:00

Conclusos para despacho

22/07/2024 13:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/06/2024 00:00

Classe retificada de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (218) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/04/2024 06:38

Recebidos os autos

06/04/2024 06:38

Juntada de despacho

30/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 12:09

Conclusos para despacho

01/08/2023 12:37

Juntada de Certidão

19/04/2023 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/03/2023 23:59.

02/02/2023 10:12

Juntada de petição

23/01/2023 06:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 12:18

Conclusos para despacho

20/10/2022 09:48

Juntada de petição

17/10/2022 11:35

Juntada de petição

10/10/2022 11:57

Recebidos os autos

10/10/2022 11:57

Juntada de despacho

28/08/2020 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/08/2020 11:49

Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf

31/07/2020 02:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/07/2020 23:59:59.

30/07/2020 12:27

Juntada de contrarrazões

09/07/2020 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020 13:11

Juntada de Ato ordinatório

24/06/2020 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 23/06/2020 23:59:59.

28/05/2020 16:28

Juntada de contrarrazões

21/05/2020 04:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020 00:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/05/2020 23:59:59.

07/05/2020 09:25

Juntada de contrarrazões

29/04/2020 15:26

Juntada de Petição (outras)

04/03/2020 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020 11:20

Juntada de apelação

21/02/2020 15:21

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2018 10:59

Conclusos para julgamento

10/10/2018 10:59

Juntada de Certidão

03/10/2018 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 02/10/2018 23:59:59.

27/09/2018 11:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/09/2018 23:59:59.

19/09/2018 10:18

Juntada de petição

19/09/2018 10:16

Juntada de petição

13/09/2018 00:12

Publicado Intimação em 13/09/2018.

13/09/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2018 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica

06/08/2018 18:24

Juntada de Petição de petição

01/08/2018 14:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2018 16:20

Juntada de Petição de petição

26/04/2018 17:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2018 21:14

Juntada de Petição de protocolo

16/03/2018 11:39

Juntada de Petição de petição

22/01/2018 14:47

Conclusos para despacho

11/11/2017 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 10/11/2017 23:59:59.

25/10/2017 17:52

Juntada de Petição de petição

25/10/2017 17:52

Juntada de Petição de petição

13/09/2017 10:34

Juntada de Petição de petição

12/09/2017 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2017 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica

11/09/2017 12:05

Expedição de Mandado

20/04/2017 17:39

Juntada de Petição de petição

07/04/2017 09:46

Juntada de Petição de petição

07/04/2017 09:43

Juntada de Petição de petição

05/04/2017 19:52

Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2017 13:27

Juntada de Petição de petição

10/01/2017 13:26

Juntada de Petição de petição

15/02/2016 16:32

Juntada de Petição de petição

11/02/2016 11:39

Conclusos para decisão

11/02/2016 11:39

Distribuído por sorteio