TJMA - 0827362-29.2016.8.10.0001

13/05/2024 08:41

Baixa Definitiva

13/05/2024 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/05/2024 15:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado

11/05/2024 00:29

Decorrido prazo de estado do maranhão em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024 00:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/05/2024 23:59.

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

18/04/2024 00:33

Publicado Decisão (expediente) em 18/04/2024.

18/04/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

16/04/2024 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024 19:33

Negado seguimento ao recurso

15/04/2024 08:17

Conclusos para decisão

15/04/2024 07:38

Juntada de termo

15/04/2024 07:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/04/2024 23:01

Juntada de recurso extraordinário (212)

08/04/2024 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 08/04/2024.

06/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

04/04/2024 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024 21:23

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

22/02/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/02/2024 23:59.

21/02/2024 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2024 09:43

Juntada de Certidão

19/02/2024 13:12

Juntada de petição

03/02/2024 17:04

Conclusos para julgamento

03/02/2024 17:04

Conclusos para julgamento

03/02/2024 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2024 17:03

Recebidos os autos

03/02/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/02/2024 17:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2024 15:54

Juntada de Outros documentos

19/12/2023 08:43

Recebidos os autos

19/12/2023 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/12/2023 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 09:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

26/08/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/08/2023 23:59.

03/08/2023 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2023.

03/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 07:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2023 20:35

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/07/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 15:53

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

15/05/2023 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2023 09:25

Juntada de parecer do ministério público

04/05/2023 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023 10:32

Recebidos os autos

26/04/2023 10:32

Conclusos para despacho

26/04/2023 10:32

Distribuído por sorteio