03/04/2025 08:49

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:30

Determinado o arquivamento
09/11/2024 11:02

Conclusos para despacho
09/11/2024 11:02

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/09/2024 23:59.
01/08/2024 10:33

Juntada de juntada de ar
21/05/2024 15:59

Juntada de termo
03/05/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 11:00

Juntada de Mandado
13/12/2023 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/12/2023 08:52

Realizado cálculo de custas
12/12/2023 11:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/12/2023 11:32

Juntada de Certidão
24/06/2023 12:09

Recebidos os autos
24/06/2023 12:09

Juntada de despacho
03/06/2022 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/05/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 10:30

Conclusos para despacho
11/01/2022 10:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
20/12/2021 21:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/12/2021 23:59.
24/11/2021 10:56

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0847320-98.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando o que consta nos autos, encaminhem-se ao ao Tribunal ad quem, independentemente de juízo de admissibilidade.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis, Quarta-feira, Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
22/11/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 09:57

Conclusos para despacho
12/08/2021 09:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
06/08/2020 16:41

Juntada de petição
20/09/2018 10:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
27/06/2018 09:59

Conclusos para decisão
18/06/2018 12:21

Juntada de Petição de contra-razões
04/05/2018 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica
04/05/2018 12:20

Juntada de Ato ordinatório
27/04/2018 16:52

Juntada de Petição de apelação cível
06/04/2018 00:16

Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2018.
06/04/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2018 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018 11:21

Indeferida a petição inicial
18/01/2018 13:01

Conclusos para despacho
05/10/2017 15:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2017 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2017.
30/09/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2017 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2017 19:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2016 23:16

Conclusos para despacho
28/07/2016 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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