TJMA - 0801452-24.2018.8.10.0035

01/11/2023 17:23

Baixa Definitiva

01/11/2023 17:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/11/2023 17:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/10/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2023.

03/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

29/09/2023 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023 12:52

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

20/09/2023 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2023 13:38

Juntada de Certidão

12/09/2023 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2023 12:05

Conclusos para julgamento

23/08/2023 12:05

Juntada de intimação de pauta

19/08/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/08/2023 23:59.

17/08/2023 12:52

Recebidos os autos

17/08/2023 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/08/2023 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2023 17:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/08/2023 00:36

Juntada de contrarrazões

27/07/2023 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 26/07/2023.

27/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/07/2023 23:59.

24/07/2023 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 12:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2023 11:40

Juntada de agravo interno cível (1208)

10/07/2023 17:57

Juntada de petição

05/07/2023 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 12:46

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO DA SILVA - CPF: *10.***.*72-20 (APELANTE) e não-provido

19/06/2023 19:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023 14:53

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/05/2023 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 08:55

Recebidos os autos

19/05/2023 08:55

Conclusos para decisão

19/05/2023 08:55

Distribuído por sorteio