TJMA - 0809203-33.2019.8.10.0001

14/09/2023 10:41

Arquivado Definitivamente

14/09/2023 10:38

Juntada de termo

12/09/2023 17:02

Juntada de petição

25/08/2023 09:40

Juntada de Certidão

21/08/2023 10:52

Juntada de Certidão

01/08/2023 09:46

Juntada de Certidão

01/08/2023 05:49

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 05:36

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 31/07/2023 23:59.

24/05/2023 21:55

Juntada de petição

19/05/2023 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023 11:44

Juntada de Ofício

19/05/2023 11:44

Juntada de Ofício

19/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

17/05/2023 14:36

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2023 11:13

Conclusos para decisão

19/04/2023 11:12

Juntada de Certidão

19/04/2023 09:18

Decorrido prazo de HERNAN MARQUES DOS SANTOS SILVA em 17/03/2023 23:59.

14/04/2023 16:17

Publicado Intimação em 03/03/2023.

14/04/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

23/03/2023 17:56

Juntada de petição

01/03/2023 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023 12:22

Juntada de Certidão

27/01/2023 12:11

Juntada de petição

26/01/2023 19:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

09/01/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022 11:12

Outras Decisões

09/08/2022 10:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/08/2022 11:39

Conclusos para decisão

08/08/2022 11:37

Juntada de Certidão

05/08/2022 21:12

Juntada de impugnação aos embargos

21/07/2022 12:17

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

19/07/2022 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022 14:58

Juntada de Certidão

19/07/2022 14:41

Juntada de petição

22/06/2022 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022 21:01

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2022 15:35

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 25/04/2022 23:59.

19/04/2022 09:34

Conclusos para despacho

19/04/2022 09:27

Juntada de petição

28/03/2022 18:42

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

24/03/2022 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022 08:43

Recebidos os autos

24/03/2022 08:43

Juntada de despacho

08/07/2020 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

08/07/2020 17:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/07/2020 09:55

Conclusos para decisão

01/07/2020 17:24

Juntada de contrarrazões

20/06/2020 01:30

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 19/06/2020 23:59:59.

15/06/2020 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020 14:01

Juntada de Certidão

13/06/2020 11:03

Juntada de recurso inominado

09/06/2020 06:08

Decorrido prazo de HERNAN MARQUES DOS SANTOS SILVA em 08/06/2020 23:59:59.

25/05/2020 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020 16:32

Julgado procedente o pedido

27/08/2019 15:09

Conclusos para julgamento

27/08/2019 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/08/2019 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

27/08/2019 08:41

Juntada de petição

02/05/2019 15:46

Juntada de contestação

16/04/2019 18:20

Juntada de Petição de diligência

15/04/2019 19:24

Juntada de Petição de diligência

05/04/2019 15:41

Juntada de Petição de petição

03/04/2019 09:04

Expedição de Mandado.

01/04/2019 09:53

Juntada de Ofício

28/03/2019 10:47

Expedição de Mandado.

28/03/2019 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2019 15:23

Concedida a Antecipação de tutela

26/02/2019 19:50

Conclusos para decisão

26/02/2019 19:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/08/2019 09:30.

26/02/2019 19:50

Distribuído por sorteio