TJMA - 0000173-42.2008.8.10.0114
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2022 11:37
Arquivado Definitivamente
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06/06/2022 11:36
Transitado em Julgado em 29/03/2022
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30/03/2022 09:42
Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 29/03/2022 23:59.
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26/03/2022 08:39
Publicado Intimação em 24/03/2022.
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26/03/2022 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
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22/03/2022 12:21
Juntada de Certidão
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22/03/2022 12:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2022 12:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/12/2021 10:42
Decorrido prazo de WANDERSON MOREIRA SOARES em 30/11/2021 23:59.
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04/12/2021 10:42
Decorrido prazo de WANDERSON MOREIRA SOARES em 30/11/2021 23:59.
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25/11/2021 07:37
Publicado Intimação em 25/11/2021.
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25/11/2021 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
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24/11/2021 12:27
Juntada de petição
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24/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO N° 0000173-42.2008.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PÚBLICO ADVOGADO: PARTE RÉ: AILTON DE SOUSA MORAIS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: WANDERSON MOREIRA SOARES - MA10960 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Riachão/MA, 30 de julho de 2021.
MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHO.
Secretária Judicial - Mat. 163659". -
23/11/2021 13:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2021 13:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/08/2021 10:32
Juntada de Certidão
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05/07/2021 11:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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05/07/2021 11:58
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2008
Ultima Atualização
06/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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