18/07/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 19:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2025 19:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:38

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:38

Recebidos os autos
30/04/2025 11:38

Juntada de despacho
16/01/2025 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/12/2024 09:43

Juntada de termo
25/11/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:45

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:44

Juntada de Certidão
20/10/2024 09:55

Decorrido prazo de WELINGTON VIEGAS PEREIRA em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:06

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:04

Juntada de apelação
27/08/2024 16:54

Juntada de apelação
31/07/2024 15:42

Decorrido prazo de WELINGTON VIEGAS PEREIRA em 03/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2024 01:25

Publicado Sentença (expediente) em 12/06/2024.
12/06/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2024 13:11

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 12:09

Conclusos para julgamento
15/05/2023 12:09

Juntada de Certidão
20/04/2023 23:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 12/04/2023 23:59.
19/04/2023 06:36

Decorrido prazo de WELINGTON VIEGAS PEREIRA em 13/03/2023 23:59.
17/04/2023 15:49

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 11:00, Vara Única de São Bento.
07/04/2023 12:12

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2022 10:15

Audiência Instrução designada para 17/04/2023 11:00 Vara Única de São Bento.
11/09/2022 17:02

Outras Decisões
14/06/2022 14:05

Conclusos para decisão
14/06/2022 14:05

Juntada de Certidão
21/12/2021 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 17/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:42

Decorrido prazo de WELINGTON VIEGAS PEREIRA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:42

Decorrido prazo de WELINGTON VIEGAS PEREIRA em 01/12/2021 23:59.
24/11/2021 15:15

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 10:37

Juntada de petição
07/06/2021 09:24

Juntada de petição
22/05/2021 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 20/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 10:23

Decorrido prazo de JANAINA DE SOUSA MARTINS em 13/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 22:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 22:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 22:33

Juntada de
25/09/2020 09:17

Juntada de Certidão
25/09/2020 08:35

Recebidos os autos
25/09/2020 08:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2017

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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