TJMA - 0801235-24.2019.8.10.0074

04/07/2025 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2025 09:56

Juntada de parecer do ministério público

17/06/2025 09:04

Decorrido prazo de WASHINGTON DE SOUZA SANTOS em 16/06/2025 23:59.

28/05/2025 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/05/2025 08:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/05/2025 08:45

Juntada de Certidão

27/05/2025 07:40

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2025 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/05/2025 00:00

Publicado Decisão em 26/05/2025.

25/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2025 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025 09:13

Declarada incompetência

13/05/2025 09:13

Determinado o cancelamento da distribuição

09/05/2025 16:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2025 17:55

Recebidos os autos

05/05/2025 17:55

Juntada de petição

06/10/2021 10:22

Baixa Definitiva

06/10/2021 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/10/2021 10:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/09/2021 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 24/09/2021 23:59.

25/08/2021 01:58

Decorrido prazo de WASHINGTON DE SOUZA SANTOS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 24/08/2021 23:59.

05/08/2021 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2021.

05/08/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

05/08/2021 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2021.

05/08/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

29/07/2021 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021 09:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOM JARDIM - CNPJ: 06.***.***/0001-72 (APELADO) e provido

11/03/2021 12:46

Juntada de parecer do ministério público

04/03/2021 08:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/03/2021 08:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2021 00:11

Publicado Despacho em 04/03/2021.

03/03/2021 20:34

Juntada de documento

03/03/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

02/03/2021 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/03/2021 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2021 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2021 23:59:59.

04/11/2020 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020 09:43

Recebidos os autos

11/09/2020 09:43

Conclusos para despacho

11/09/2020 09:43

Distribuído por sorteio