01/08/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025 11:10

Determinado o arquivamento
01/08/2025 08:47

Conclusos para decisão
12/04/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 09/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:14

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 09/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 09/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 26/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
02/12/2024 11:50

Conclusos para despacho
15/11/2024 12:38

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024 12:38

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:50

Publicado Intimação em 06/11/2024.
14/11/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
08/11/2024 09:38

Juntada de petição
04/11/2024 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:48

Conclusos para despacho
10/10/2024 03:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:03

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:50

Juntada de diligência
24/09/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 17:50

Juntada de diligência
17/09/2024 04:24

Expedição de Mandado.
16/09/2024 10:43

Juntada de Ofício
10/09/2024 08:31

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 08:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 07:52

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 01:47

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/03/2024 15:59

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:56

Juntada de Certidão
28/02/2024 09:45

Juntada de petição
27/02/2024 03:24

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 03:24

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
25/02/2024 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2024 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2023 10:35

Conclusos para despacho
01/12/2023 02:46

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:45

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:53

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:51

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 16:05

Juntada de petição
22/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0015979-44.2003.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ Advogados do(a) EXEQUENTE: LARISSA SANTANA MENDES - MA16536, MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM - MA3999-A EXECUTADO: DARLING OLIVEIRA MENEZES Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - MA2708-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DÊ ciência as partes sobre a expedição do Alvará ID 105110127.

São Luís, Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023.

KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064.
21/11/2023 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 06:23

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:23

Decorrido prazo de DARLING OLIVEIRA MENEZES em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:23

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ em 10/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:22

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 10/11/2023 23:59.
30/10/2023 14:56

Juntada de Certidão
27/10/2023 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.
27/10/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 15:01

Juntada de Certidão
25/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Maranhão Tribunal de Justiça 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Comarca da Ilha de São Luís ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante do recolhimento das custas referente à expedição de alvará judicial, observando-se que o boleto para pagamento deverá ser solicitado via internet, no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br).

São Luís, 24 de outubro de 2023 José Carlos Ferreira da Silva Secretário Judicial Substituto Matrícula 105445
24/10/2023 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 17:13

Juntada de Certidão
18/10/2023 02:00

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:47

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:34

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0015979-44.2003.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM - MA3999-A, LARISSA SANTANA MENDES - MA16536 EXECUTADO: DARLING OLIVEIRA MENEZES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - MA2708-A DESPACHO: Diante das as informações contidas na petição de ID. 96153787, defiro o pedido de expedição de alvará judicial eletrônico do valor deposito nos autos, no importe de R$ 7.225,12 (sete mil duzentos e vinte e cinco reais e doze centavos), em nome do (a) advogado(a) do(a) credor(a), a saber: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MELO ROLIM, CPF sob nº *70.***.*54-00, junto ao Banco Santander, Agência: 4325, Conta Corrente: 010869877, eis que o patrono da credora possui poderes especiais para receber e dar quitação, conforme procuração de ID.96153794.

Juntado nos autos a comprovação da expedição do alvará eletrônico, dê-se ciência do referido documento às partes.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
05/10/2023 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 10:52

Expedido alvará de levantamento
18/09/2023 14:59

Conclusos para decisão
27/07/2023 23:45

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 23:44

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:58

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:57

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:35

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:34

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:50

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:49

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 19:25

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 19:22

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 21/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:52

Juntada de petição
30/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 30/06/2023.
29/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 12:22

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 11:54

Expedido alvará de levantamento
12/06/2023 14:21

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:08

Conclusos para decisão
31/05/2023 08:36

Juntada de petição
24/05/2023 10:26

Juntada de Certidão
19/04/2023 23:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:02

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:52

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 04/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
16/04/2023 08:26

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
16/04/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0015979-44.2003.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM - MA3999-A, LARISSA SANTANA MENDES - MA16536 EXECUTADO: DARLING OLIVEIRA MENEZES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - MA2708-A DESPACHO: Por meio da petição de ID. 75996452 a parte credora, na pessoa de seu advogado, formulara pedido de expedição de alvará judicial, objetivando autorização para levantamento dos valores consignadas nos autos a título de cumprimento da decisão de ID. 56559378, que determinou a penhora/bloqueio mensal de 20% (vinte por cento) dos proventos líquidos percebidos pela parte executada, até a integral satisfação do débito, qual seja R$ 23.564,04 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e quatro reais e três centavos).

Antes, porém, proceda-se a Secretaria Judicial da unidade com a pesquisa via SISCONDJ, a fim de obter informações acerca do total dos valores já depositado nos autos.

Com a juntada do ora determinado, faça-se nova conclusão para análise.

Publique-se.Cumpra-se São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.
24/03/2023 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 11:26

Conclusos para despacho
13/09/2022 17:44

Juntada de petição
15/07/2022 14:55

Juntada de petição
15/06/2022 15:45

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
13/06/2022 13:57

Juntada de petição
07/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0015979-44.2003.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM - MA3999-A, LARISSA SANTANA MENDES - OAB/MA16536 EXECUTADO: DARLING OLIVEIRA MENEZES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - OAB/MA2708-A DESPACHO: [...] INTIME-SE a exequente para apresentar a conta a ser depositado o valor penhorado e, após, expeça-se ofício à entidade responsável pelo pagamento do devedor, determinando a penhora, consignando que se dará até a satisfação da obrigação.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís/MA, 19 de novembro de 2021.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz Auxiliar – Entrância Final Respondendo pela 4ª Vara Cível de São Luís.
06/06/2022 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 19:10

Juntada de petição
01/04/2022 10:38

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 31/03/2022 23:59.
24/03/2022 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 12:39

Juntada de diligência
08/03/2022 10:00

Expedição de Mandado.
07/03/2022 04:42

Juntada de Ofício
21/12/2021 04:09

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:08

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:08

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:08

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 17/12/2021 23:59.
30/11/2021 14:14

Juntada de petição
25/11/2021 08:48

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0015979-44.2003.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM - MA3999-A, LARISSA SANTANA MENDES - MA16536 EXECUTADO: DARLING OLIVEIRA MENEZES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - MA2708-A Por tais fundamentos, atenta ao recente perfil judicante das Cortes de Superiores, DEFIRO o requerimento formulado no que tange à relativização da impenhorabilidade de verba salarial, determinar a penhora/bloqueio mensal de 20% (vinte por cento) dos proventos líquidos percebidos pela parte executada DARLING MENEZES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAP Nº 1435313,, até a integral satisfação do débito, qual seja R$ 23.564,04 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e quatro reais e três centavos), para tanto oficie à fonte pagadora da parte executada a saber: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO MARANHÃO, a fim de que se proceda ao desconto mensal de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos, a ser depositado em conta judicial em conta a ser informada pela parte exequente, até a satisfação da execução.

INTIME-SE a exequente para apresentar a conta a ser depositado o valor penhorado e, após, expeça-se ofício à entidade responsável pelo pagamento do devedor, determinando a penhora, consignando que se dará até a satisfação da obrigação.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís/MA, 19 de novembro de 2021.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz Auxiliar – Entrância Final Respondendo pela 4ª Vara Cível de São Luís
23/11/2021 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 09:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2020 05:00

Conclusos para decisão
26/03/2020 04:59

Juntada de Certidão
06/03/2020 13:54

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 13:54

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 05/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 18:29

Juntada de petição
13/02/2020 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 12:36

Juntada de Certidão
13/02/2020 12:29

Recebidos os autos
13/02/2020 12:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2003

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ajuizamento: 22/11/2021 15:02

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