17/05/2022 09:45

Arquivado Definitivamente
17/05/2022 09:37

Juntada de termo
16/05/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 12:59

Conclusos para decisão
07/04/2022 12:58

Juntada de termo
07/04/2022 12:58

Juntada de Certidão
07/04/2022 12:49

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 06/04/2022 23:59.
06/04/2022 14:04

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 05/04/2022 23:59.
01/04/2022 09:46

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 31/03/2022 23:59.
31/03/2022 08:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 30/03/2022 23:59.
29/03/2022 14:49

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
26/03/2022 04:07

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
25/03/2022 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 12:11

Juntada de termo
25/03/2022 08:04

Juntada de Certidão
24/03/2022 16:37

Juntada de petição
23/03/2022 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 17:40

Juntada de Certidão
22/03/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 09:43

Juntada de Certidão
22/03/2022 08:29

Juntada de Alvará
22/03/2022 08:26

Juntada de Alvará
11/03/2022 10:37

Juntada de Certidão
10/03/2022 17:43

Juntada de Alvará
26/02/2022 11:37

Expedido alvará de levantamento
14/02/2022 10:25

Conclusos para decisão
14/02/2022 10:24

Juntada de termo
14/02/2022 10:19

Juntada de Certidão
14/02/2022 10:09

Juntada de petição
09/02/2022 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 09:45

Juntada de Certidão
19/01/2022 11:24

Juntada de termo
26/11/2021 01:11

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 08:59

Juntada de Certidão
25/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, PEDREIRAS - MA, FONE: (99) 3626-5304 Ofício Requisitório nº 09/2021 Pedreiras/MA, 23 de novembro de 2021. Ao Excelentíssimo Senhor Carlos Rogério Santos Araújo Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA Rua Silva Jardim, 307 - Centro, São Luis-Ma, CEP: 65.020-560 Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº. 09/2021 Processo nº. 0802082-32.2018.8.10.0051 Credor: MARIA DE FATIMA DA COSTA LIMA CPF: *52.***.*09-20 Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO BEZERRA DE CASTRO - MA4852-A CPF: *51.***.*83-72 Devedor: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA CNPJ: 06.***.***/0001-50 Valor Requisitado: R$ 4.091,93 (quatro mil e noventa e um reais e noventa e três centavos) Senhor Presidente, Requisito a Vossa Excelência o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor atualizado de R$ R$ 4.091,93 (quatro mil e noventa e um reais e noventa e três centavos), correspondente ao débito principal e honorários sucumbenciais dos autos do processo acima referenciado, de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem.

Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, mediante bloqueio, via Sistema SISBAJUD, nas contas da CAEMA, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001. Atenciosamente, Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício Juíza de Direito Titular da 4ª Vara
24/11/2021 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 16:02

Juntada de Ofício
20/10/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 11:56

Conclusos para decisão
15/10/2021 11:55

Juntada de termo
15/10/2021 11:54

Juntada de Certidão
11/10/2021 06:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 08/10/2021 23:59.
26/08/2021 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2021 14:49

Juntada de diligência
24/08/2021 10:15

Expedição de Mandado.
25/05/2021 11:24

Juntada de diligência
06/04/2021 08:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2021 21:27

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 11:05

Conclusos para despacho
05/04/2021 11:03

Transitado em Julgado em 06/02/2021
24/03/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 12:56

Conclusos para decisão
23/03/2021 12:56

Juntada de Certidão
23/03/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 13:47

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:47

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 09:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 08:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 27/01/2021 23:59:59.
03/12/2020 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2020 21:31

Juntada de diligência
25/11/2020 14:59

Expedição de Mandado.
25/11/2020 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 17:08

Juntada de petição
10/07/2020 14:17

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2020 06:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA LIMA em 11/05/2020 23:59:59.
08/04/2020 09:04

Conclusos para decisão
06/04/2020 16:54

Juntada de petição
30/03/2020 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2020 19:21

Outras Decisões
26/03/2020 19:34

Conclusos para decisão
26/03/2020 19:34

Juntada de Certidão
02/08/2019 08:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/07/2019 12:17

Mandado devolvido dependência
29/07/2019 12:17

Juntada de diligência
12/02/2019 17:58

Expedição de Mandado
12/12/2018 17:25

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 10:12

Conclusos para despacho
25/10/2018 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2018 17:31

Declarada incompetência
17/10/2018 11:51

Conclusos para decisão
17/10/2018 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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