03/09/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 10:08

Recebidos os autos
25/07/2024 10:08

Juntada de despacho
03/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/04/2024 11:49

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2024 23:59.
07/11/2023 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:09

Conclusos para decisão
15/06/2023 09:09

Juntada de termo
15/06/2023 08:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 12:04

Conclusos para decisão
14/02/2023 12:03

Juntada de termo
14/06/2022 16:21

Juntada de termo
12/04/2022 14:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/02/2022 17:38

Juntada de termo
07/01/2022 06:56

Conclusos para despacho
07/01/2022 06:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
23/12/2021 12:59

Juntada de petição
03/12/2021 14:20

Juntada de petição
26/11/2021 01:12

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0843332-69.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 24 de novembro de 2021. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
24/11/2021 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 16:46

Outras Decisões
13/08/2021 08:56

Conclusos para despacho
13/08/2021 08:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
28/07/2020 12:18

Juntada de petição
06/09/2018 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
04/09/2018 12:28

Conclusos para despacho
18/06/2018 16:02

Juntada de ato ordinatório
28/05/2018 16:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2018 16:45

Juntada de Petição de apelação cível
07/05/2018 00:13

Publicado Sentença (expediente) em 07/05/2018.
05/05/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2018 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2018 16:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/07/2016 19:16

Conclusos para despacho
20/07/2016 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2016

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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