18/01/2023 08:10

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 10:32

Conclusos para despacho
21/11/2022 10:32

Transitado em Julgado em 11/10/2022
30/10/2022 18:20

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 09/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:20

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 09/09/2022 23:59.
08/09/2022 18:58

Juntada de petição
17/08/2022 11:22

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 10:27

Extinto o processo por desistência
23/03/2022 14:46

Conclusos para julgamento
16/03/2022 19:48

Juntada de petição
10/03/2022 10:50

Publicado Decisão (expediente) em 09/03/2022.
10/03/2022 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 08:44

Não Concedida a Medida Liminar
16/02/2022 13:57

Conclusos para decisão
16/02/2022 13:56

Juntada de Certidão
10/02/2022 16:19

Juntada de contestação
16/12/2021 21:33

Juntada de petição
29/11/2021 00:15

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0854716-53.2021.8.10.0001 AUTOR: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017, VALERIA ZOTELLI - SP117183 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Cite-se o ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), na pessoa de seu Procurador Geral, para contestar o pedido, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Reservo-me para apreciar o pedido de antecipação de tutela após a apresentação da petição contestatória.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem resposta, façam-se os autos conclusos na pasta de decisão com pedido de liminar.

Publique-se para o cumprimento do disposto no art. 205, § 3º do CPC.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e hora de registro da assinatura no sistema.

JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo cumulativamente pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (documento assinado com certificado digital A3)
25/11/2021 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 08:13

Conclusos para decisão
24/11/2021 08:12

Juntada de Certidão
22/11/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2021 13:11

Conclusos para decisão
20/11/2021 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2021

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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