26/01/2022 13:52

Arquivado Definitivamente
25/01/2022 13:16

Recebidos os autos
25/01/2022 13:16

Juntada de despacho
11/05/2021 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/05/2021 21:02

Juntada de contrarrazões
22/04/2021 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2021 15:43

Juntada de Ato ordinatório
15/04/2021 16:13

Juntada de apelação
29/03/2021 14:59

Juntada de petição
23/03/2021 00:57

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
19/03/2021 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 12:42

Embargos de Declaração Acolhidos
10/08/2020 15:03

Conclusos para decisão
10/08/2020 08:26

Juntada de contrarrazões
24/07/2020 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 12:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 19:19

Conclusos para decisão
10/06/2020 19:19

Juntada de Certidão
07/06/2020 12:04

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DA COSTA FILHO em 01/06/2020 23:59:59.
24/03/2020 20:05

Juntada de embargos de declaração
20/03/2020 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2020 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2020 10:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/01/2020 17:33

Conclusos para despacho
06/12/2019 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/12/2019 14:53

Juntada de Certidão
05/02/2019 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/01/2019 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2018 16:27

Juntada de Petição de petição
29/11/2017 11:49

Juntada de Petição de petição
21/09/2017 08:33

Conclusos para despacho
21/09/2017 08:33

Juntada de Certidão
20/07/2017 17:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2017 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica
13/01/2017 11:52

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2016 12:08

Conclusos para despacho
27/07/2016 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
26/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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