TJMA - 0811456-96.2016.8.10.0001

30/11/2023 09:13

Baixa Definitiva

30/11/2023 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/11/2023 09:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/11/2023 15:12

Juntada de Certidão

29/11/2023 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2023 23:59.

28/10/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSIVALDO APOLONIO SANTOS em 27/10/2023 23:59.

05/10/2023 00:03

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023 11:22

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELANTE) e não-provido

25/05/2023 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2023 15:47

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2023 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023 13:42

Juntada de Certidão

11/04/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023 14:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2023 14:22

Juntada de Certidão

30/03/2023 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/03/2023 23:59.

01/02/2023 19:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023 19:35

Juntada de Certidão

01/02/2023 18:49

Recebidos os autos

01/02/2023 18:49

Juntada de despacho

16/08/2022 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

16/08/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022 12:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2022 12:21

Juntada de parecer

06/06/2022 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022 18:24

Conclusos para despacho

26/04/2022 09:00

Recebidos os autos

26/04/2022 09:00

Conclusos para despacho

26/04/2022 09:00

Distribuído por sorteio