TJMA - 0801139-65.2019.8.10.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2022 06:54
Baixa Definitiva
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25/05/2022 06:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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25/05/2022 06:53
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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25/05/2022 02:48
Decorrido prazo de WELLINGTON NASCIMENTO ALVES SANTOS em 24/05/2022 23:59.
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25/05/2022 02:48
Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA COIMBRA em 24/05/2022 23:59.
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25/05/2022 02:48
Decorrido prazo de WESLLEY GABRIEL ALVES SANTOS em 24/05/2022 23:59.
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25/05/2022 02:48
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 24/05/2022 23:59.
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03/05/2022 00:03
Publicado Intimação em 03/05/2022.
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03/05/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
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02/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801139-65.2019.8.10.0023 REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A, FELIPE ALMEIDA COIMBRA - MA12155-A REQUERENTE: NELSON COSTA SANTOS Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: WELLINGTON NASCIMENTO ALVES SANTOS - MA18960-A, WESLLEY GABRIEL ALVES SANTOS - MA19548-A Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº15951195 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC).
Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013).
Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).
Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).
Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).
Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
Contagem dos dias para a prática de atos processuais.
Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).
Art. 12-A.
Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 29 de abril de 2022.
JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial -
29/04/2022 08:11
Juntada de Certidão
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29/04/2022 08:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/04/2022 10:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/02/2022 10:12
Conclusos para decisão
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11/02/2022 10:12
Juntada de Certidão
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07/02/2022 14:22
Decorrido prazo de WESLLEY GABRIEL ALVES SANTOS em 02/02/2022 23:59.
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07/02/2022 14:22
Decorrido prazo de WELLINGTON NASCIMENTO ALVES SANTOS em 02/02/2022 23:59.
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25/01/2022 00:51
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 24/01/2022 23:59.
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25/01/2022 00:51
Decorrido prazo de WESLLEY GABRIEL ALVES SANTOS em 24/01/2022 23:59.
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25/01/2022 00:51
Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA COIMBRA em 24/01/2022 23:59.
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25/01/2022 00:51
Decorrido prazo de WELLINGTON NASCIMENTO ALVES SANTOS em 24/01/2022 23:59.
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09/12/2021 00:51
Publicado Intimação em 09/12/2021.
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08/12/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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06/12/2021 18:24
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
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06/12/2021 18:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2021 18:21
Juntada de Certidão
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06/12/2021 13:33
Juntada de embargos de declaração (1689)
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29/11/2021 00:03
Publicado Intimação de acórdão em 29/11/2021.
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27/11/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
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25/11/2021 07:55
Juntada de Certidão
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25/11/2021 07:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2021 22:46
Conhecido o recurso de NELSON COSTA SANTOS - CPF: *50.***.*25-15 (RECORRENTE) e provido em parte
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14/10/2021 23:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/10/2021 20:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/10/2021 10:31
Juntada de Certidão
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04/10/2021 12:28
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2020 17:16
Recebidos os autos
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16/01/2020 17:16
Conclusos para decisão
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16/01/2020 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2020
Ultima Atualização
16/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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