13/05/2025 16:22

Juntada de despacho
14/12/2021 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/12/2021 12:56

Juntada de Certidão
07/12/2021 16:02

Decorrido prazo de GIUSLEIA MARQUES DOS SANTOS em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 16:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/12/2021 23:59.
29/11/2021 00:19

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

Fórum “Desembargador José Meneses Júnior” Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0003735-24.2016.8.10.0035 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: GIUSLEIA MARQUES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A PARTE(S) RÉ(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: TIAGO JOSE FEITOSA DE SA - MA8654-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Coroatá/MA, Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Judicial da 2ª Vara FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO Servidor responsável pela Migração
25/11/2021 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 07:54

Juntada de Certidão
24/11/2021 18:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2016

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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