19/09/2025 09:21

Juntada de petição
18/09/2025 17:51

Outras Decisões
12/09/2025 08:52

Conclusos para despacho
12/09/2025 08:51

Juntada de termo
12/09/2025 08:43

Juntada de termo de juntada
12/09/2025 01:10

Decorrido prazo de CLEMILTON SILVA RIBEIRO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:10

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 10:38

Juntada de petição
02/09/2025 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2025 13:10

Determinado o arquivamento
26/08/2025 13:10

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
26/08/2025 10:49

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:48

Juntada de termo
26/08/2025 10:47

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2025 08:46

Conclusos para despacho
09/05/2025 08:45

Juntada de termo
09/05/2025 08:45

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 14/04/2025 23:59.
04/02/2025 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2025 16:11

Juntada de Ofício
26/11/2024 19:28

Juntada de petição
08/11/2024 19:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
17/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
08/10/2024 06:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:11

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 05:44

Decorrido prazo de CLEMILTON SILVA RIBEIRO em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:45

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:41

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 06/06/2024 23:59.
08/05/2024 03:16

Decorrido prazo de CLEMILTON SILVA RIBEIRO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:16

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 00:43

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 08:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/01/2024 17:17

Conclusos para despacho
15/01/2024 17:16

Juntada de termo
15/01/2024 17:15

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 28/11/2023 23:59.
27/10/2023 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2023 08:59

Juntada de Certidão
01/09/2023 06:14

Decorrido prazo de CLEMILTON SILVA RIBEIRO em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:14

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:58

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
05/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2023 06:19

Decorrido prazo de CLEMILTON SILVA RIBEIRO em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 18:20

Juntada de petição
22/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0802972-81.2020.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MANOEL DE JESUS SANTOS CANTANHEDE Advogado(a) do(a) Requerente: Advogado(s) do reclamante: BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA (OAB 12008-MA), CLEMILTON SILVA RIBEIRO (OAB 7531-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE BACABAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA (OAB 12008-MA) e CLEMILTON SILVA RIBEIRO (OAB 7531-MA), para, em 15 dias, apresentar memória atualizada do quantum debeatur, com o decote da multa de 10%, porque inaplicável à Fazenda Pública, sob pena de arquivamento, conforme despacho ID 92517164, exarado nos autos em epígrafe.

Bacabal/MA, 18 de maio de 2023.

ALLAIN FRANK NEVES OLIVEIRA Auxiliar Judiciário
18/05/2023 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:50

Conclusos para decisão
19/04/2023 08:49

Juntada de termo
13/04/2023 14:36

Juntada de Certidão
08/09/2022 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/09/2022 13:07

Conclusos para despacho
08/09/2022 13:06

Juntada de termo
12/08/2022 17:13

Juntada de Certidão
04/03/2022 10:01

Juntada de Certidão
22/02/2022 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 21/02/2022 23:59.
17/02/2022 17:29

Decorrido prazo de CLEMILTON SILVA RIBEIRO em 21/01/2022 23:59.
17/02/2022 17:29

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA em 21/01/2022 23:59.
26/11/2021 01:35

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:00

Intimação

2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0802972-81.2020.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MANOEL DE JESUS SANTOS CANTANHEDE Advogado(a) do(a) Requerente: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - MA12008-A, CLEMILTON SILVA RIBEIRO - MA7531 Requerido(a): MUNICIPIO DE BACABAL DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: Advogado(s) do reclamante: BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - MA12008-A e CLEMILTON SILVA RIBEIRO - MA7531 De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) acima para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da decisão ID56498057, exarada nos autos em epígrafe.

Bacabal/Ma, 24 de novembro de 2021 Allain Frank Neves Oliveira Auxiliar Judiciário - Mat. 133603
24/11/2021 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 11:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/10/2021 19:41

Conclusos para despacho
13/10/2021 19:40

Juntada de termo
13/10/2021 19:39

Juntada de Certidão
04/10/2021 13:59

Juntada de petição
11/09/2021 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 10/09/2021 23:59.
16/07/2021 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2021 12:25

Desentranhado o documento
16/07/2021 12:25

Cancelada a movimentação processual
29/06/2021 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 28/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 13:55

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 22:00

Juntada de petição
18/05/2021 01:48

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 17:52

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2021 08:43

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 21:24

Conclusos para despacho
20/04/2021 21:24

Juntada de termo
20/04/2021 21:23

Juntada de Certidão
11/03/2021 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 10/03/2021 23:59:59.
13/01/2021 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 12:42

Conclusos para despacho
04/12/2020 12:41

Juntada de termo
04/12/2020 12:40

Juntada de Certidão
04/12/2020 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/12/2020 18:35

Declarada incompetência
14/11/2020 17:09

Conclusos para despacho
13/11/2020 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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