26/06/2023 09:32

Baixa Definitiva
26/06/2023 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/06/2023 09:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/05/2023 14:51

Juntada de petição
25/04/2023 11:52

Juntada de petição
24/04/2023 16:11

Publicado Acórdão (expediente) em 19/04/2023.
24/04/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 10:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
04/04/2023 15:14

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 12:43

Juntada de parecer do ministério público
25/03/2023 07:13

Juntada de petição
14/03/2023 16:25

Conclusos para julgamento
14/03/2023 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 11:09

Recebidos os autos
14/03/2023 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/03/2023 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/08/2021 20:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/08/2021 14:50

Juntada de parecer do ministério público
06/08/2021 00:49

Publicado Despacho (expediente) em 06/08/2021.
06/08/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
05/08/2021 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2021 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 07:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2021 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/06/2021 23:59:59.
09/04/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0815548-78.2020.8.10.0001.

APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO.

PROCURADOR: RICARDO GAMA PESTANA (OAB) APELADO (A): ANA RUTH OLIVEIRA BARCELOS.

ADVOGADO (A): EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA (OAB MA 9201). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Ante a ausência de parecer, encaminhe-se, com nova vista a Procuradoria-Geral de Justiça.

Após conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 07 de abril de 2021.

Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora
08/04/2021 09:54

Juntada de petição
08/04/2021 06:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2021 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 07:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/04/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/04/2021 23:59:59.
16/02/2021 16:26

Juntada de petição
08/02/2021 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 08/02/2021.
05/02/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0815548-78.2020.8.10.0001.

APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO.

PROCURADOR: RICARDO GAMA PESTANA (OAB) APELADO (A): ANA RUTH OLIVEIRA BARCELOS.

ADVOGADO (A): EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA (OAB MA 9201). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Recebidos os autos no dia 19 de janeiro de 2021.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, conforme os termos do art. 1.010 do CPC.

A parte Apelada apresentou contrarrazões.

Não havendo pedido antecipatório (art. 932 do CPC), encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se. São Luís, 04 de fevereiro de 2021. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora
04/02/2021 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 12:26

Recebidos os autos
19/01/2021 12:26

Conclusos para despacho
19/01/2021 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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